Título: Projeto no Congresso
Autor: Campbell, Ullisses
Fonte: Correio Braziliense, 22/05/2009, Brasil, p. 11

A Infraero e o Cenipa trabalham pela aprovação de um projeto no Congresso que busca prevenir a colisão de aviões com aves nos aeroportos brasileiros. Apresentada pelo deputado Wanderley Alves de Oliveira, o Deley (PSC-RJ), a proposta foi elaborada por técnicos do governo federal. Segundo o superintendente de Segurança Aeroportuária da Infraero, Abibe Ferreira, o PL 4464/04 consolida diversas normas sobre segurança aérea e estabelece penalidades para quem descumpri-las. Já aprovado pela Câmara, o texto aguarda votação no Senado. ¿Uma lei específica dará mais rigor ao cumprimento das normas¿, sustenta Ferreira.

Hoje, as medidas de prevenção são reguladas por alguns normativos, entre eles a Resolução 4/95 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A norma estabelece que as áreas de segurança aeroportuária (Asa) vão até um raio de 20km dos aeroportos que operam de acordo com as regras de voo por instrumento e de 13km para os que operam sem instrumentos, como os aeroportos do interior. Nessas áreas, não são permitidas atividades consideradas ¿foco de atração¿ de pássaros, como matadouros, cortumes, culturas agrícolas e vazadouros de lixo. Mas a regra nem sempre é respeitada. ¿O projeto é oportuno, mas é preciso conscientizar a população com campanhas. Muita gente ainda não acredita que um pássaro seja capaz de derrubar um avião¿, defende o mecânico aeronáutico Otaviano Steglich.