Título: Receita pagará este mês maior lote de restituições do IR desde 2006
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 05/11/2009, Economia, p. 30

Ao todo, 2,1 milhões de contribuintes receberão R$1,9 bi no próximo dia 16

BRASÍLIA. Após receber um puxão de orelha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Receita Federal anunciou ontem que pagará, em novembro, o maior lote de restituições do Imposto de Renda (IR) desde 2006. No total, 2,1 milhões de contribuintes receberão R$1,967 bilhão no próximo dia 16. O montante desembolsado e o número de atendidos são praticamente o dobro daqueles verificados em outubro, no quinto lote, quando foi restituído R$1,1 bilhão para 1,173 milhão de pessoas.

Diante das sucessivas quedas na arrecadação devido à crise, a equipe econômica pretendia utilizar parte do valor destinado ao pagamento das restituições para cumprir a meta fiscal deste ano. No início de outubro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a afirmar que os contribuintes poderiam ter que esperar mais para receber as restituições deste ano porque 2009 tem sido um ano difícil do ponto de vista das receitas.

No entanto, a intenção foi fortemente criticada por economistas e pela oposição, que classificou a medida como confisco. Por isso, às vésperas do ano eleitoral, Lula - que publicamente defendeu sua equipe - ordenou nos bastidores que não houvesse retenção das declarações dos contribuintes sem pendências com a Receita. O próprio Mantega já havia voltado atrás, afirmando que determinaria à Receita que pagasse todas as restituições em 2009.

Consulta ao lote começa na próxima segunda-feira

Em 2003, o governo chegou a anunciar que pagaria a restituição do IR de dezembro apenas em janeiro de 2004 para não afetar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, no entanto, foi tão criticada que o governo recuou e devolveu os recursos em três lotes ao longo do mês.

Este será o sexto lote de restituições relativo a 2009. Até o quinto lote, o montante de restituições pagas estava bem abaixo do registrado no mesmo período no ano passado. Até outubro de 2008, haviam sido pagos R$7 bilhões a 3,4 milhões de contribuintes. Já este ano, o montante foi de R$5,4 bilhões para 4,9 milhões de pessoas físicas.

Em novembro do ano passado, o lote de restituições pago foi de R$1,8 bilhão para 1,9 milhão de pessoas físicas. Agora, além de devolver o IR pago a mais pelos contribuintes em 2009, a Receita também vai pagar R$32,2 milhões a 12.525 pessoas que caíram na malha fina em 2008.

O valor das restituições de 2009 será corrigido em 5,39% relativos à taxa Selic acumulada entre maio e novembro. Já as devoluções relativas a 2008 serão corrigidas em 17,46%, relativos à Selic entre maio de 2008 a novembro de 2009.

A consulta ao lote poderá ser feita a partir das 9h da próxima segunda-feira, dia 9, na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (146), informando o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF).

Todos os anos, o governo paga as restituições do IR em sete lotes entre junho e dezembro, sempre por volta do dia 15 de cada mês. Os primeiros a receber a devolução do imposto são contribuintes acima de 60 anos, que têm prioridade pelas regras do Estatuto do Idoso.