Título: Planalto pressiona para retirar projetos da Petrobras da lista com obras irregulares
Autor: Damé, Luiza ; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 23/12/2009, O País, p. 3

Acusada de arrogância por parlamentares, estatal manda carta de esclarecimentos BRASÍLIA. Inconformado com a derrota na noite anterior, o governo se mobilizou ontem para tentar retirar da lista de obras irregulares do Orçamento da União de 2010 quatro obras da Petrobras. Na tentativa fracassada de sensibilizar os parlamentares, o presidente em exercício da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou carta à Comissão de Orçamento em que defende as obras e pondera que há só desentendimentos com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fases dos projetos. A expectativa frustrada do governo era conseguir tirar as obras da Petrobras da lista na votação final do Orçamento.

Na lista das 24 obras irregulares, o deputado Carlos Melles (DEM-MG), coordenador do Comitê de Avaliação das Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), incluiu as seguintes obras da Petrobras: a refinaria Abreu Lima (PE), a construção do Terminal de Granéis líquidos no porto de Barra do Riacho (ES); modernização e adequação da produção da refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar/PR) e a Construção da Unidade de Petroquímicos Básicos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Mas, como o parecer do COI foi aprovado na Comissão, a manobra para retirá-las da lista teria que ser feita no plenário do Congresso. Até então, vários parlamentares acusavam a estatal de arrogância, por não apresentar dados detalhados dos gastos das obras questionados pelo TCU. O vice-líder do governo, deputado Gilmar Machado (PT-MG), confirmou a mobilização. A principal preocupação era com a refinaria Abreu e Lima.

Outro vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que na véspera votara a favor da manutenção das obras na lista, ontem mudou de opinião.

¿ Como membro do COI, estou entrando com destaque para a retirada das obras do anexo, em função da atitude da Petrobras e para que ela tenha o mesmo tratamento isonômico dos outros órgãos do governo ¿ disse.

Segundo técnicos da Comissão que tiveram, a Petrobras diz na carta que há um mal entendido entre os critérios usados pela estatal e pelo TCU e que muitas obras já estão com 90% de execução. E pede que elas não constem do anexo do Orçamento que trata das obras irregulares.

(Cristiane Jungblut)