Título: Câmara diz que deputados faltosos estavam trabalhando em comissões
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Fonte: O Globo, 04/02/2010, O País, p. 8

E alega que 25% das ausências foram por problemas de saúde

BRASÍLIA. A maior parte do elevado número de ausências de deputados nas sessões plenárias deliberativas em 2009 ocorreu porque os deputados estavam participando de trabalhos das comissões permanentes e temporárias, da Comissão Mista de Orçamento e de CPIs, segundo justificativa apresentada ontem pela Assessoria de Imprensa da Câmara.

Por meio de nota, na qual contesta números do levantamento feito pelo site ¿Congresso em Foco¿ e publicado pelo GLOBO, a assessoria afirma que as atividades paralelas dos deputados, na própria Câmara, são responsáveis por 60% das faltas justificadas de 2009.

Segundo a assessoria, muitas vezes os deputados estão com ministros em audiências públicas na Câmara, em visitas de CPIs nos estados e em outras atividades de comissões externas, não podendo, nessas ocasiões, comparecer às sessões. Na nota, a assessoria destaca que, enquanto em 2008 estiveram em funcionamento 31 comissões especiais e três CPIs, em 2009 funcionaram 80 comissões especiais e cinco CPIs.

Atividades paralelas foram produtivas, diz assessoria ¿O trabalho das comissões, que motivou a maior parte das ausências dos parlamentares, resulta na aprovação conclusiva de mais proposições do que o plenário. Em 2009, foram aprovados conclusivamente 341 projetos de lei nas comissões, ante 237 em 2008. Enquanto isso, o plenário aprovou 231 proposições em 2009 e 209 em 2008¿, diz o texto.

Na nota, a assessoria da Câmara afirma também que a diferença entre as ausências dos parlamentares nas sessões plenárias entre 2008 e 2009 foi de 1.883 e não de 2.185, número divulgado pelo site ¿Congresso em Foco¿. No levantamento, o site encontrou 9.820 faltas dos deputados em 2009 contra 7.643 em 2008.

De acordo com a Câmara, o crescimento de faltas acompanhou o aumento do número de dias com sessões deliberativas entre os dois anos: ¿foram 115 dias em 2009 contra 98 em 2008, o que representa 18% a mais de dias com sessão de votação. (...) O número de ausências cresceu no mesmo patamar, 23%.¿ A nota critica ainda a equiparação de faltas não justificadas a ausências justificadas, incluindo casos de deputados que passaram por tratamento de saúde e faleceram: ¿As ausências por licença de saúde, doença grave ou morte na família do deputado chegam a 25% do total¿.