Título: Justiça de São Paulo autoriza quebra de sigilo de instituto ligado ao PT
Autor: Jungblut, Cristiane; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 11/02/2010, O País, p. 4

Entidade é suspeita de ter sido beneficiada em contratos de gestão petista

SÃO PAULO.

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra dos sigilos bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes, ligado ao PT. A entidade é investigada pelo Ministério Público Estadual por suspeita de ter sido beneficiada em subcontratações realizadas pela prefeitura da capital paulista durante a gestão Marta Suplicy (2001-2004).

¿ Queremos saber onde foi parar o dinheiro que saiu da prefeitura para as contas do instituto ¿ disse o promotor Saad Mazloum.

De acordo com o Ministério Público, a prefeitura firmou pelo menos 12 contratos sem licitação com fundações, que subcontrataram o Instituto Florestan Fernandes ou pessoas ligadas à entidade.

O promotor Mazloum estimou, na ação em que pediu a quebra de sigilo, que os contratos causaram um prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres da cidade.

Antes de assumir o cargo de prefeita, Marta chegou a ser presidente do Instituto Florestan Fernandes.

Acesso às contas foi decidido por unanimidade A 13ª Vara da Fazenda Pública (primeira instância) já havia quebrado o sigilo da entidade em 2006. Porém, o instituto recorreu e o desembargador Antonio Carlos Malheiros concedeu liminar suspendendo a decisão. Na terça-feira, a 3ª Câmara de Direito Público (segunda instância) do Tribunal de Justiça julgou o mérito do recurso e autorizou por 3 votos a 0 o acesso às contas.

¿ Reexaminei todo o processo, e a quebra do sigilo é necessária para verificar as possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público ¿ disse o desembargador Malheiros, relator do caso.

Os três desembargadores da 3ª Câmara divergiram apenas com relação ao prazo de liberação das buscas. Malheiros votou pelo acesso aos dados de 2003 e 2004, mas foi vencido pelos desembargadores Marrey Uint e Paulo Magalhães da Costa Coelho, favoráveis à devassa nas contas da entidade entre os anos de 1999 e 2006.

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a exprefeita Marta Suplicy não se manifestou. O Instituto Florestan Fernandes encerrou suas atividades em agosto do ano passado. O GLOBO procurou mas não conseguiu localizar a ex-presidente da entidade Maria Teresa Augusti para falar sobre a quebra do sigilo bancário