Título: Filmes dos EUA na mira do Brasil em retaliação
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 10/03/2010, Economia, p. 23

Novas sanções por subsídios ao algodão incluiriam taxação de remessas e quebra de patentes de remédios

BRASÍLIA. O segundo passo da retaliação à qual o Brasil tem direitocontra os Estados Unidos - autorizada pela Organização Mundial doComércio (OMC) em disputa sobre os subsídios americanos ao algodão -será nas áreas de serviços e propriedade intelectual e deverá ter comoalvo, entre outros, os direitos autorais de filmes americanos, viataxação ou bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties.Além disso, está prevista a cassação de patentes em medicamentos quenão sejam de uso controlado. A nova lista de sanções será publicada nopróximo dia 23 para consulta pública. Assim como ocorreu com a relaçãode bens taxados, todas as medidas serão negociadas com o setor privado.

Para evitar problemas no abastecimento, o governo analisa escolherremédios facilmente substituíveis por genéricos ou importações deoutros mercados, como analgésicos e antiácidos. Ficariam de foramedicamentos para tratar diabetes, câncer e hipertensão.

No caso dos filmes, um alto funcionário do governo brasileiro citou a TV a cabo, em que "100% são filmes americanos".

- Se formos cassar a patente de algum medicamento de usocontrolado, como os anti-HIV, corremos o risco de dar um tiro no pé -explicou.

Para advogado, medidas só prejudicam consumidor

O primeiro passo para a retaliação, autorizada pela OMC no fim de2009, ocorreu anteontem, com a publicação de uma lista de 102 produtoscujas tarifas de importação serão elevadas. Segundo um empresárioamericano, as barreiras à importação de bens não preocupam tanto quantopossíveis sanções em direitos autorais e taxação de royalties.

A aplicação de sanções comerciais com restrição de direitosautorais chama-se retaliação cruzada. Se não houver acordo em 30 dias,o mecanismo será usado pela primeira vez. O valor total da retaliação éde US$829 milhões, sendo US$591 milhões em importação de bens e US$238milhões em serviços e propriedade intelectual.

- Essa discussão não traz qualquer benefício aos agricultoresbrasileiros de algodão. Para retaliar os EUA, potencialmente seráprejudicado o consumidor brasileiro, que nada tem a ver com a questão -avalia o advogado Francisco Ribeiro Todorov, sócio do escritórioTrench, Rossi e Watanabe.

Segundo o jornal britânico "Financial Times", Brasil e EUA caminhampara um confronto comercial. O jornal lembrou a visita da secretária deEstado americana, Hillary Clinton, que prometeu enviar doisrepresentantes ao Brasil para negociar.

Os EUA pretendem apresentar uma contraproposta na primeira semanade abril, informou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, apósalmoço com a comitiva do secretário de Comércio americano, Gary Locke.

- Estamos prontos a negociar - disse o ministro, ressaltando que acontraproposta teria de vir do Escritório de Comércio (USTR).

A visita de Gary Locke, que não representa os EUA neste tipo denegociação, já estava agendada antes da divulgação da lista deretaliação. Um assessor da comitiva, Michael Frowman, disse que oExecutivo precisa da aprovação do Legislativo para negociarcompensações. Mas fontes do Itamaraty lembraram que o Executivo poderevisar programas de subsídio.