Título: Gabrielli: não é justo Rio ter 80% dos royalties
Autor: S'Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 31/03/2010, Economia, p. 28

Presidente da Petrobras critica sistema atual e compara recursos fluminenses aos da Bahia, mas discorda da emenda Ibsen

SÃO PAULO e RIO. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli,disse ontem que considera injusta a forma como os royalties do petróleosão distribuídos atualmente entre os estados brasileiros. A afirmaçãofoi feita durante evento com empresários, em resposta à pergunta de umdos participantes, que quis saber a opinião de Gabrielli sobre a emendaIbsen.

Ressaltando tratar-se de uma posição pessoal, e não daempresa que dirige, ele afirmou que o sistema de distribuição atual, emque o Rio de Janeiro leva 80,9% dos royalties recolhidos sobre todo opetróleo produzido no país, está errado.

Em defesa da mudançanas regras atuais, Gabrielli citou a disparidade que existe entre o quea Bahia, seu estado natal, recebe de royalties e o que é embolsadopelas prefeituras e o governo do Estado do Rio.

Manter oscritérios atuais em que o Rio de Janeiro levou, em participaçõesespeciais e royalties, em 2009, R$ 7,5 bilhões, e o meu estado, aBahia, levou R$ 240 milhões, não é uma distribuição justa.

Cabralnão quis comentar declarações de Gabrielli No entanto, para Gabrielli,o modelo proposto pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), quenão diferencia os royalties distribuídos aos estados e municípiosprodutores de petróleo dos demais, também está equivocado.

Não concordo com a emenda Ibsen também, porque o distributivismo total não está correto disse.

Opresidente da Petrobras lembrou que, como estabelece a Constituição, osrecursos da exploração do petróleo pertencem à União, aos estados e aosmuncípios. Mas ele insistiu que esse dinheiro precisa ser mais bemdistribuído: Agora, (a Constituição) não diz que têm de serrecompensados na desigualdade que existe na distribuição atual.

Dizendonão usar o termo estado produtor, porque são áreas onde estálocalizada a atividade de exploração e desenvolvimento da produção depetróleo, Gabrielli defendeu a diferenciação na distribuição doroyalties, porque efetivamente nessas localidades o impacto é maior: É preciso lembrar que o royalty ocorre como pagamento de um produto quevai se exaurir em determinada localidade.

Então, é necessário que aquela localidade tenha um recurso maior que outras.

Ogovernador do Rio, Sérgio Cabral, não quis comentar as declarações dopresidente da Petrobras sobre a suposta injustiça na divisão dosroyalties.

Depois de Gabrielli detalhar as estratégias daestatal para a exploração do petróleo da camada do pré-sal, que irãoconsumir R$ 88 bilhões em investimentos somente este ano, e um total deR$ 249,8 bilhões até 2014, outro empresário perguntou se ele não temiaque esses planos fossem mudados na eventualidade de uma vitória daoposição nas eleições presidenciais.

Em resposta, Gabrielliobservou que a Petrobras tem 56 anos e é uma empresa disciplinada, eque sempre planejou além dos governos.

Mas reconheceu que todogoverno pode dar uma orientação própria à companhia. Por isso, disseque seria interessante que os candidatos tornassem públicos seusprojetos para a Petrobras: Só espero que haja clareza do que o(próximo) governo vai fazer com a Petrobras, se vai querer privatizar,se vai querer inibir o crescimento dela, se vai querer que ela continuefazendo o que faz.

Não tem plano B. Nós vamos buscar dinheirono mercado Em sua exposição aos empresários, Gabrielli afirmou que aestatal está próxima do seu limite de endividamento, e que por issoterá de capitalizarse ainda este ano. Sobre os riscos de a proposta decapitalização que tramita no Congresso, cujos recursos contemplamtambém o pagamento da cessão onerosa ao governo, ele afirmou: Nãotem plano B. Nós vamos buscar dinheiro no mercado. O que se estádiscutindo (no Congresso) é dimensionar o valor da capitalização paraquitar também a cessão onerosa.