Título: Primeira vitória dos suplentes
Autor: Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 18/06/2009, Política, p. 11

Senado aprova medida que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país. Políticos que foram pressionar pelo projeto saem comemorando

Amauri Rodrigues (à esquerda, de azul), suplente NO Novo Gama: ¿Se pararmos de vir, tudo fica como está¿ Os suplentes de vereadores venceram a primeira etapa para a aprovação de uma medida no Congresso que aumenta em 7.343 o número de vagas nas câmaras municipais em todo o país. O plenário do Senado aprovou ontem, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o custo dos legislativos municipais. Essa medida foi fixada em acordo político entre deputados e senadores como pré-requisito para a ampliação de vagas nos municípios.

¿Com o aumento do número de vereadores vai ser mais difícil o chefe do Executivo controlar a câmara¿, justificou Fábio Oliveira, que representava o pai, suplente num município baiano. Fábio ocupava um dos 48 lugares da tribuna de honra, completamente lotada na tarde de ontem. A galeria acima do plenário também estava ocupada por interessados no assunto, que abordavam os parlamentares nos corredores para pressioná-los a votar favoravelmente à medida. ¿Alguns me abordaram e disseram que vão me ajudar em campanha na cidade¿, afirmou um senador.

¿Se pararmos de vir, tudo fica como está¿, reconhece Amauri Rodrigues, presidente do Movimento Nacional em Defesa dos Vereadores (Modeve) e suplente no município do Novo Gama (GO), no Entorno de Brasília.

A PEC paralela dos vereadores, como ficou conhecida no Congresso, embora reduza o custo das câmaras, amenizou a proposta dos deputados. A câmara determinou um corte de R$ 3,5 bilhões nas despesas dos vereadores ¿ quase metade do orçamento atual. O texto aprovado ontem no Senado, no entanto, diminuiu esse valor para R$ 1,4 bilhão. A Constituição determina que a receita orçamentária da câmara tenha um teto de 8% em relação à arrecadação do município e um mínimo de 5%. Esses valores foram alterados para 7% e 3,5%, respectivamente. ¿O que estamos votando é uma redução pequena, que viabiliza o funcionamento das câmaras¿, defendeu o senador César Borges (PR-BA), autor da medida. ¿Hoje os políticos estão com a consciência de que o papel de legislar é do legislativo, não do Judiciário¿, afirmou André Gomes, um dos suplentes de vereador que acompanhou a votação. A crítica se refere à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2004, que cortou cerca de 8,4 mil cargos de vereador. Desde então, não houve nenhuma alteração dos valores repassados para os vereadores.

¿O que estamos fazendo aqui é aumentando a representação da base da democracia. Para mim, um vereador é um senador municipal e um senador é um vereador federal¿, afirmou o senador Mão Santa (PMDB-PI). Apesar da pressão dos espectadores, alguns parlamentares se manifestaram contrários à medida. ¿A aprovação da matéria representa mais uma ameaça à credibilidade da casa¿, avaliou Tião Viana (PT-AC). ¿Já estamos tão desgastados e vamos aprovar um assunto como esse? Nós vamos atender uma pressão política¿, completou. O texto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.