Título: Apetite renovado
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 22/06/2009, Política, p. 4

Deputados que gastaram verba com comida em Brasília confiam que regra valerá de novo em julho

Dagoberto é um dos parlamentares que usaram a verba de forma irregular e podem se beneficiar se norma mudar

Os deputados comilões estão contando os dias para voltarem a gastar com alimentação em Brasília. E a festa já tem data marcada: 1º de julho, quando entra em vigor a unificação das cotas disponíveis para os parlamentares. Os gabinetes trabalham com a certeza de que o ato número 43 da Mesa Diretora, responsável pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, liberou a farra com a comida.

Reportagem do Correio mostrou ontem que 21 deputados gastaram em maio e junho com alimentação em Brasília. Desses, só nove admitiram a irregularidade e anunciaram que devolveriam o dinheiro aos cofres públicos. O restante dos deputados que supostamente usaram a verba indenizatória ilegalmente jogou a culpa na Câmara por aceitar a nota fiscal.

Na maioria das vezes, quando o gabinete do deputado era questionado pela proibição, a mesma resposta era ouvida: ¿Mas isso vai ser liberado, a partir de primeiro de julho o deputado vai poder gastar novamente com alimentação em Brasília¿.

Essa visão atende à insurreição anunciada pelo presidente em exercício do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS). Por ser contra a proibição, ele disse que continua apresentando notas fiscais de restaurantes da capital federal para ser ressarcido pela Câmara. ¿Sou contra e vou continuar gastando porque é um absurdo. Eu vou reapresentar todas as notas fiscais que eles devolverem. É uma `burrocracia¿¿, disparou o pedetista. Cunha é bastante comilão. Ele usou a verba em cinco estabelecimentos que mostram a predileção dele por churrasco. Gastou um total de R$ 200,20. No grupo que usou a verba irregularmente estão também Dagoberto (PDT-MS), Emília Fernandes (PT-RS), Henrique Afonso (PT-AC), José Rocha (PR-BA), Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), Márcio França (PSB-SP), Rogério Marinho (PSDB-RN), Saraiva Felipe (PMDB-MG).

Essa visão sobre a farra liberada a partir de julho foi construída com base numa brecha do ato 43. Não há nenhuma linha que fale sobre a restrição do gasto no Distrito Federal. Ele diz apenas que o ¿cotão¿ inclui a verba para indenização com alimentação.

A assessoria de imprensa da Câmara informou no entanto que a proibição continuará mesmo com a brecha no ato. A informação é a de que a norma que criou a cota única não invalida, por exemplo, a portaria número 7, de abril deste ano, que criou as restrições no uso da verba indenizatória.

O estopim das mudanças na utilização da verba indenizatória foi a revelação de que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) utilizou a maior parte do dinheiro público em suas empresas de segurança. A Câmara proibiu o uso em benefício próprio, limitou o gasto com alimentação, segurança, transporte e consultoria. Reduziu o valor dos repasses para passagens aéreas. E, por fim, uniu o dinheiro disponível aos deputados em uma única cota.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar reúne 12 rubricas, entre elas passagens aéreas, telefone, serviços postais, manutenção de escritório, alimentação, hospedagem e aluguel de jatinho. Os valores variam de estado para estado. O menor, de R$ 23,03 mil mensais, é destinado aos deputados do Distrito Federal. O maior (R$ 34,25 mil) é para os representantes de Roraima.