Título: BNDES antecipa R$1,4 bi em recursos ao governo
Autor:
Fonte: O Globo, 02/09/2010, Economia, p. 27

Banco comprou dividendos que teria a receber da Eletrobras. Medida ajuda contas públicas em agosto

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explicou ontem que a transferência de R$1,4 bilhão do governo federal ao banco autorizada em decreto publicado na terça-feira no Diário Oficial não representa uma nova capitalização. Ao contrário, foi a instituição de fomento que antecipou recursos ao Tesouro Nacional, numa operação em que a União vendeu ao BNDES dividendos que teria a receber pela participação na Eletrobras. Essa antecipação de recursos vai ajudar o governo a melhorar suas contas em agosto.

- O BNDES comprou, antecipadamente, dividendos da Eletrobras e eles vão resultar mais na frente em retorno para o banco - afirmou Coutinho.

Coutinho não detalhou as condições da cessão onerosa (termo utilizado no decreto que autorizou a operação), como os juros e quando o Tesouro vai remunerar o banco.

- Não tem prazo certo. Normalmente, as empresas públicas pagam dividendos no primeiro bimestre, relativo ao lucro obtido no ano - disse.

Com a operação, o Tesouro Nacional ganhou um reforço de caixa em agosto, que vai melhor o superávit primário - um artifício contábil que a União passou a utilizar diante do crescimento dos gastos.

A assessoria da Caixa confirmou que o governo federal solicitou a antecipação dos dividendos no valor de R$948,48 milhões em agosto, referentes ao lucro do primeiro semestre. O valor costuma ser transferido ao controlador no fim do ano.

O Banco do Brasil (BB) também contribuiu, repassando um montante de R$738 milhões aos cofres públicos no último dia 28. O valor se refere à participação de 65,3% do Tesouro na instituição, sobre os R$2,1 bilhões distribuídos aos acionistas (resultado do segundo trimestre de 2010).

Apesar dos seguidos aportes do governo federal para socorrer o BNDES e atender a crescente demanda por crédito, Coutinho negou que o repasse antecipado de recursos ao Tesouro vá reduzir a margem do banco para novos financiamentos.