Título: Orçamento prevê 40,5 mil cargos novos em 2011
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 06/09/2010, O País, p. 12

Governo reservou R$2,88 bilhões para criação de vagas no Executivo, Legislativo e Judiciário e para reajustes

BRASÍLIA. Depois de promover o inchaço da máquina pública ao longo dos anos, com a criação de novos cargos e a concessão de robustos reajustes, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê para o Orçamento da União de 2011 a possibilidade de criação de mais 40.549 cargos e funções nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Só o Poder Executivo poderá criar 24.605 cargos ou funções. Ao todo, o governo reservou R$2,88 bilhões para criação/preenchimento de cargos e ainda para reajustes e reestruturação de carreiras.

Do total desses recursos, R$1,65 bilhão (ou 57%) é destinado para a criação ou preenchimento de cargos, incluindo a substituição dos chamados terceirizados. O R$1,23 bilhão restante (ou 43%) vai para aumentos ou reestruturações das carreiras.

Folha de pessoal tem alta de 8% em relação a 2010

Ao apresentar a proposta orçamentária de 2011, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já avisara que não está previsto no documento o reajuste geral para os servidores, apenas os aumentos que já foram concedidos desde 2008 e que, em alguns casos, terão impacto até 2012.

A folha de pessoal de 2011 apresenta um crescimento de R$13,8 bilhões - ou cerca de 8% - em relação às despesas de 2010. No total, são R$182,8 bilhões (já descontada a chamada Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor), contra R$169 bilhões deste ano. Se contabilizada a contribuição patronal, a folha quase bate os R$200 bilhões: serão R$199,6 bilhões no ano que vem, contra R$184,3 bilhões em 2010.

Os gastos com pessoal e encargos sociais da União comerão 9,50% do Orçamento da União, ou 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos no país).

Maior parte do orçado para reajustes vai para Executivo

O chamado Anexo V do Orçamento da União é destinado à programação detalhada com gastos com pessoal, no que se refere à criação de cargos e previsão de reajustes ou reestruturações de carreira. Na verdade, são listados os projetos de lei em tramitação no Congresso, ou os que acabaram de ser sancionados, e que tratam do assunto.

Na proposta, o Poder Executivo ainda deixou claro ao Poder Judiciário que não estão previstos recursos para o reajuste de 14,79% para o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto enviado ao Congresso pede que os vencimentos passem dos atuais R$26,7 mil para R$30,6 mil a partir de janeiro de 2011.

A proposta do STF prevê um impacto no Poder Judiciário de cerca de R$450 milhões, mas o Planejamento destinou apenas R$156,73 milhões para esse projeto. Segundo integrantes do Planejamento, a decisão foi de conceder apenas a reposição da inflação do período, cerca de 5,5%, e não os 14,79% pedidos pelo Supremo.

A preocupação do Ministério do Planejamento nesse caso é com fato de que o subsídio dos ministros do STF serve de parâmetro para o teto salarial do funcionalismo público federal. Ou seja, toda vez que o salário dos ministros do Supremo sobe, o teto sobe também.

Do total de R$1,23 bilhão para reajustes ou estruturação de carreiras, a maior fatia (R$929,5 milhões) é para o Poder Executivo. São reservados R$38 milhões para os policiais rodoviários federais. Já o Poder Judiciário tem uma verba de R$242,55 milhões. O Ministério Público da União conta com R$64 milhões.

Em SP, Quércia desiste de concorrer ao Senado

Internado com câncer na próstata, ex-governador vai apoiar tucano Aloysio Nunes

Germano Oliveira e Sérgio Roxo

SÃO PAULO. O ex-governador Orestes Quércia (PMDB) desistiu da candidatura para o Senado por São Paulo. Internado no Hospital Sírio-Libanês, com câncer na próstata, Quércia comunicou ontem à cúpula do PSDB que desistirá da disputa e comunicará hoje, oficialmente, que vai apoiar o tucano Aloysio Nunes Ferreira na disputa. Quércia faz parte da coligação com o PSDB em São Paulo e apoia a candidatura de José Serra para a Presidência, numa dissidência com a cúpula nacional do PMDB, que tem o deputado Michel Temer como vice da petista Dilma Rousseff.

Em seu leito do hospital, Quércia acertou com a cúpula tucana de Serra que vai ceder seu tempo na TV para Aloysio. Ficou acertado ainda que o primeiro suplente de Aloysio passa a ser o peemedebista Airton Sandoval, fiel escudeiro do quercismo. Sandoval entra na vaga atualmente ocupada pelo tucano Sidney Beraldo. Quércia tem ligações históricas com Aloysio, um dos maiores quercistas dentro do PSDB, e responsável pela união do PMDB paulista à candidatura de Serra.

Quércia vinha disputando o segundo lugar, com chances de obter uma das duas vagas para o Senado. Segundo a última pesquisa Datafolha para o Senado, a petista Marta Suplicy vem liderando a disputa por uma das vagas com 33% das preferências do eleitor. Em segundo lugar, vem o cantor Netinho de Paula (PCdoB), com 28%, que tem apoio do PT e de Lula, tecnicamente empatado com Quércia, com 26% das preferências. Aloysio vem bem abaixo, com 12%. O outro candidato que disputa uma das vagas é o senador Romeu Tuma (PTB), com 15%. Tuma também está internado no Sírio-Libanês com estafa.

Roubo em MG pode chegar a R$45 milhões

Polícia busca pistas em sítio onde ficaram reféns de assalto a empresa de valores

BELO HORIZONTE. O montante levado no roubo a uma empresa de transporte de valores em Belo Horizonte pode chegar a R$45 milhões, de acordo com o chefe da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado, delegado João Prata. Ele afirmou ontem que a polícia vai esperar a contagem da empresa para confirmar o total roubado. A princípio, teriam sido levados R$20 milhões. Durante o assalto, no sábado, cerca de 20 pessoas foram feitas reféns por 20 ladrões.

A Polícia Civil ouviu, na madrugada de ontem, vítimas e testemunhas envolvidas no assalto à transportadora. O grupo prestou depoimento no Departamento Estadual de Operações Especiais, na capital mineira. O sítio onde ficaram alguns reféns, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, foi periciado, e a polícia, até o início da noite de ontem, ainda fazia buscas atrás de pistas sobre o grupo.

Segundo o tenente Celso Bento, do 34º Batalhão de Polícia Militar, dois tesoureiros e o coordenador de segurança, além de alguns parentes, foram sequestrados na noite de sexta-feira e levados para o sítio em Ribeirão das Neves. Os assaltantes chegaram à empresa disfarçados de policiais federais, com falsos mandados de busca. Oito pessoas foram levadas em uma Kombi e teriam passado a noite sob a mira de fuzis. Entre as vítimas estava o filho do coordenador de segurança, de 8 anos.

Ainda segundo a PM, na manhã de sábado, os três funcionários foram levados para a sede da empresa, e teriam sido obrigados a facilitar a entrada do grupo. Quinze pessoas trabalhavam no local. O dinheiro roubado seria usado para abastecer caixas eletrônicos. A polícia chegou à empresa quase duas horas depois do roubo. Os assaltantes levaram os computadores que tinham as imagens do circuito interno. A quadrilha fugiu com o dinheiro e abandonou os funcionários. Os reféns que estavam no sítio foram liberados. (Do G1)

Gabeira: "Entro em todas as favelas"

Verde critica Cabral por não ir a locais sem UPP e por aliança com milícia e tráfico

Dandara Tinoco

O candidato ao governo do Rio pelo PV, Fernando Gabeira, voltou a afirmar que não deixará de ir a áreas de risco na campanha e criticou o governador Sérgio Cabral, que disputa a reeleição, por evitar favelas não pacificadas. Gabeira visitou o Complexo da Mangueirinha, uma das áreas mais perigosas de Duque Caxias, e a feira livre do município, na Baixada Fluminense. Ele também fez uma relação entre o governo do estado e milícias.

- O governador diz que não entra em comunidades porque nem todas são seguras. Eu entro em todas. Às vezes, lá no interior, uma metralhadora é apontada para nós, e aí saímos. Mas sempre que as metralhadoras estiverem apontadas para baixo, a gente entra.

Ao encerrar a agenda, o verde atacou novamente Cabral, ao falar sobre um vídeo de 2007 em que o governador aparece discursando ao lado do ex-vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho, e seu irmão, o ex-deputado estadual Natalino Guimarães, apontados como líderes de milícia na Zona Oeste do Rio.

- As milícias não seriam tão fortes se não houvesse essa aliança política entre o governo e elas. Temos condições de demonstrar que as alianças políticas são não só com milícias, mas também com o tráfico. O Claudinho da Academia era um interlocutor preferido do governo - acusou, referindo-se ao vereador morto em junho Luiz Cláudio de Oliveira (PSDC), investigado por ligação com o tráfico de drogas da Rocinha. - Ele aparece em fotos com o governador e com o vice-governador e participou das solenidades de inauguração do PAC. No funeral dele, o governo mandou dois importantes representantes: o vice-governador e o prefeito Eduardo Paes.

Durante a campanha na Mangueirinha não foram vistos bandidos armados. No entanto, homens munidos de radiotransmissores e em motos monitoraram a visita. Gabeira foi ciceroneado pelo candidato a deputado estadual Gilberto Silva (PPS), que é da comunidade.

Gabeira negou que negocie a entrada em favelas. Presidente de uma das associações de moradores da Mangueirinha, Tiago Narciso Arcanjo disse que "em todas as favelas em que há movimento (do tráfico), tem que conversar".

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, se esquivou das críticas por ter ido ao enterro de Claudinho:

- Gosto tanto do Gabeira, ele está tão equivocado nessas coisas, está errando tanto, que não quero discutir. Conheci o Claudinho como presidente da associação de moradores, ele não era nem vereador. Fui ao seu velório, ele nos ajudou muito no início das obras, como todo o grupo ligado a ele lá da associação. Essas pessoas nascem na comunidade, todos elas conhecem traficantes, os caras vivem lá.

Procurada, a assessoria do prefeito Eduardo Paes não retornou. Sérgio Cabral não teve agenda neste fim de semana.

No Executivo, a maior parte dos cargos

BRASÍLIA. Do total de R$1,65 bilhão destinado no Orçamento de 2011 para a criação ou preenchimento de cargos, o Poder Executivo tem a maior fatia: R$1,23 bilhão, valor que contempla a criação de 24.605 cargos. Já o Poder Judiciário tem previstos R$305,85 milhões, e a criação de 5.159 cargos. E o Poder Legislativo tem à disposição R$47,6 milhões, com dois cargos novos previstos em 2011.

O Ministério Público Federal tem a previsão de R$54,15 milhões, que incluem a criação de 10.482 vagas (projeto já aprovado). O Conselho Nacional do Ministério Público tem uma verba de 6,59 milhões, com a criação de 301 cargos.

No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foram criadas 265.222 vagas, sendo 219.022 cargos e mais 46.200 funções comissionadas. Só em 2010, foram 37.101 cargos e funções comissionadas nos três poderes da República, segundo levantamento do gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).