Título: Relatório critica política de direitos humanos de Lula
Autor: Doca, Geralda ; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 08/12/2010, O País, p. 15

Em balanço do governo, ONG conclui que houve ações descoordenadas

SÃO PAULO. O avanço das questões relacionadas aos direitos humanos, nos oito anos da gestão do presidente Lula, foi resultado de ações individuais de integrantes do governo, e não fruto de uma política unificada. Essa é a avaliação feita por Aton Fon Filho, diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. A entidade lançou ontem, em São Paulo, o relatório Direitos Humanos no Brasil 2010.

- O governo foi muito dividido no tema. Podemos dizer que, por um lado, se empenhou para que os direitos humanos fossem observados, mas alguns de seus agentes se empenharam para que não fossem. Não foi uma política de governo, foi uma política de alguns agentes públicos - afirmou.

O diretor da Rede Social citou o desentendimento entre o secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pela busca dos restos mortais de presos políticos desaparecidos na ditadura militar, e a criação da Comissão da Verdade para levantar informações sobre esses desaparecimentos.

Fon Filho frisou que, na campanha presidencial, temas relacionados aos direitos humanos, como a legalização do aborto e o casamento homossexual, foram criminalizados:

- Isso pode ter implicado em um retrocesso muito grave.

Ele disse crer que Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) se abstiveram de assumir posições que tivessem relação com esses temas:

- Foram opções no intuito de obter votos.

Fon Filho lembra que o relatório destaca pontos preocupantes no desrespeito a diretos indígenas no Centro-Oeste, por causa da construção de grandes obras, principalmente barragens. O relatório aborda ainda a implantação das Unidades de Políticas Pacificadoras (UPPs).

- Há uma limite que restringe o tema à visão policial, como se a retomada desses territórios não envolvesse o direito das populações a todos os direitos básicos. É um trabalho que não faz sentido se for desligado dos serviços básicos, o que não foi verificado até agora - afirmou.