Título: Apagões de 2009 e 2010 ainda sem punição
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 05/02/2011, Economia, p. 28

ÀS ESCURAS: Agência vai verificar se procedimentos, como o religamento, foram adotados corretamente

Furnas e ONS recorreram de multas milionárias por responsabilidade em blecautes ocorridos nos dois últimos anos

BRASÍLIA. A solicitação de investigação feita pela presidente Dilma Rousseff aos órgãos do setor elétrico após o blecaute da madrugada de ontem não é certeza de punição dos eventuais culpados. Um ano e três meses depois do apagão que atingiu 18 estados do Sudeste e Centro-Oeste e parte do Paraguai, nenhuma multa aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelos eventos de 10 de novembro de 2009, foi paga por Furnas e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A superintendência técnica da Aneel multou Furnas em R$53,7 milhões, mas a estatal recorreu da decisão. Na próxima terça-feira, o conselho diretor do órgão regulador vai analisar o pedido, encerrando a tramitação na esfera administrativa. Caso a multa seja mantida, Furnas poderá recorrer da decisão na Justiça.

O ONS, por sua vez, foi multado em R$1,3 milhão. A entidade que coordena o Sistema Interligado Nacional recorreu e a área técnica da Aneel reduziu o valor em R$200 mil. Novo recurso foi apresentado ao conselho da Aneel, questionando a penalidade de R$1,1 milhão, mas um relator ainda será sorteado.

Segundo a explicação oficial, o blecaute de novembro de 2009 foi provocado por uma tempestade de raios, que causou um curto-circuito na linha de transmissão de Itaberá (SP) a Ivaiporã (PR), levando ao desligamento das três linhas que transportam a energia de Itaipu. Isso gerou efeito-cascata no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Menos de dois meses depois, em 8 de janeiro de 2010, a Região Norte foi atingida. Acre e Rondônia, sob responsabilidade da Eletronorte, ficaram mais de cinco horas sem luz. A razão apontada, como no blecaute de ontem, foi falha no chamado sistema de proteção.

Em seguida, em 11 de fevereiro, um galho de árvore foi o estopim de um blecaute de uma hora que deixou às escuras um terço do Nordeste e 20% dos consumidores do Norte, além de parte do Centro-Oeste. A área também era da Eletronorte.

Nos dois apagões de 2010, a área técnica da Aneel decidiu não multar os responsáveis, pois considerou que não houve uma causa pontual, e sim um problema sistêmico - podendo ser até climático.

A Aneel ainda não abriu o processo contra a Chesf por causa do blecaute de ontem e está aguardando o relatório do ONS que deverá ficar pronto segunda-feira. A agência vai verificar se os procedimentos, como religamento, foram adotados corretamente. O órgão regulador quer saber por que demorou tanto para a luz voltar para o consumidor.

Segundo a Aneel, o sistema registra tudo e pode saber quem falhou e quando. As empresas que falharem podem ser punidas com advertência e com multa de até 2% do faturamento.