Título: CAp UFRJ: MP quer saber por que tantos licenciados
Autor: Berta, Ruben
Fonte: O Globo, 05/08/2011, Rio, p. 22

Há 30 professores afastados, apesar do déficit na escola

O Ministério Público Federal vai cobrar explicações da direção do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp UFRJ) sobre a paralisação das aulas desde a última segunda-feira, início do segundo semestre deste ano letivo. A procuradora Maria Cristina Manella Cordeiro deve enviar hoje ofício à escola para saber por que as atividades foram interrompidas. Hoje também será realizada uma reunião em que a escola vai decidir se voltará a funcionar na semana que vem mesmo com lacunas nas grades de horário por causa da falta de professores.

- Passamos a semana toda preparando uma grade para minimizar os danos aos estudantes. A ideia é concentrar as aulas sem professor em um dia ou dois para que os alunos não tenham que ficar na escola com o tempo vago. É um plano emergencial para encerrar o semestre, mas os prejuízos são inestimáveis - afirmou a diretora do CAp UFRJ, Celina Maria de Souza Costa.

Clima é tenso entre pais e direção do colégio

A alternativa para o retorno das aulas será discutida hoje com os docentes. Há lacunas em praticamente todas as séries, em disciplinas fundamentais como matemática, química e física. Apenas o 3º ano do ensino médio está com a grade de horários completa. Há uma turma do 1º ano do ensino fundamental em que a situação é mais crítica porque as duas professoras habilitadas entraram em licença-maternidade.

A paralisação no início do segundo semestre tornou o clima tenso no colégio. Pais e direção não se entendem. Um grupo de pais resolveu, na tarde de ontem, apelar para o MPF para tentar forçar uma solução. Outro órgão que acompanha de perto o caso é a Defensoria Pública Federal. Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, disse que poderá entrar com uma ação civil pública contra a União e a UFRJ caso a crise no CAp se estenda. Um dos principais temores é que a escola cancele o ingresso de novos estudantes no ano que vem por causa da falta de docentes.

Um dos pontos que estão acirrando os ânimos na unidade é a quantidade de professores que estão de licença, apesar de os alunos estarem sofrendo com a falta das aulas. Alguns pais questionam esses afastamentos. A diretora Celina Costa admite que há cerca de 30 professores sem lecionar. Mas ela afirma que todos os casos são regulares.

- Temos licenças por vários motivos, mas todas dentro da lei. Há professores que se ausentaram para realizar cursos de aperfeiçoamento profissional, por exemplo, mas eles estão em seu direito. É uma forma que têm de crescer na carreira - disse Celina. - Não somos só um colégio de ensino básico. Nossa função é também buscar novos conhecimentos e disseminá-los na sociedade.

Para a direção, é preciso 50 professores

Para a diretora, os problemas de falta de professor só serão encerrados quando o Ministério da Educação (MEC) liberar a contratação de pelo menos 50 docentes por concurso. Os que assumiram este ano só cobrem o déficit de aposentadorias que aconteceram até 2009.

Para cobrir a falta de concursados, a direção vinha apelando para os substitutos. Uma portaria publicada no mês passado pelo MEC, porém, limitou a 15 as vagas para o CAp, deixando um rombo nas grades de horário. O ministério já informou que a escola terá que se adaptar à nova regra. Outro problema é a greve de funcionários, como inspetores de alunos.

A crise no CAp já vem de abril do ano passado. À época, os professores entraram em greve por causa da falta de pagamento aos substitutos. Um protesto reuniu alunos e docentes em frente à unidade, na Lagoa. Nos últimos anos, problemas de infraestrutura e manutenção no prédio do colégio também já haviam sido denunciados.