Título: Governo exige explicação sobre votação da DRU
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 02/12/2011, O País, p. 17

PMDB admite tropeço de Sarney, mas diz que PT errou primeiro

adrianav@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. Antes de embarcar ontem para a Venezuela, a presidente Dilma Rousseff encarregou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de cobrar explicações ao PMDB sobre a atitude do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na véspera, ele adiantou a tramitação da Emenda 29, colocando em risco o calendário de votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Líder do PMDB, o senador Renan Calheiros (AL) admitiu o tropeço de Sarney, mas tentou dividir responsabilidades, afirmando que a "sucessão de equívocos" começou com a tentativa do PT de acelerar os prazos regimentais na tramitação da PEC que prorroga até 2015 a DRU, mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de sua arrecadação.

- Realmente, assistimos a uma sucessão de equívocos, que não pode se repetir. Mas tudo começou com a votação da quebra de interstício na tramitação da DRU. A partir daí, a oposição se sentiu à vontade para desrespeitar o acordo que havíamos fechado, de aguardar até terça-feira uma resposta do governo sobre a votação da regulamentação da Emenda 29 - explicou Renan.

A ministra Ideli, que se reuniu com Sarney e Renan, parece ter ficado satisfeita com as explicações do líder do PMDB:

- Os esclarecimentos já foram colocados. Apesar de ter havido um descompasso entre a atuação da Mesa do Senado e as lideranças partidárias, não houve nenhum prejuízo. Conseguimos aprovar a urgência para a votação da reforma do Código Florestal e mantivemos os prazos para a votação da DRU.

Sarney preferiu não falar ontem. Na quarta-feira, o presidente do Senado surpreendeu a base aliada ao iniciar a discussão sobre a Emenda 29, que aumenta recursos para a Saúde. Sem garantias de que a base governista não acompanharia a oposição em sua tentativa de resgatar o texto original da Emenda 29, que obrigaria a União a investir 10% de suas receitas brutas - ou cerca de R$90 bilhões na área de Saúde -, o governo teve de aceitar a proposta do DEM e do PSDB, recuando na tentativa de acelerar a votação da PEC da DRU, que precisa ser aprovada até o dia 31.

O requerimento alterando a tramitação da DRU, com prazos mais curtos, chegou a ser aprovado no plenário, sob o comando da senadora Marta Suplicy (PT-SP), a despeito dos protestos da oposição, antes de ser anulado por Sarney.

Para que a PEC da DRU seja aprovada antes do Natal, como cobrou ontem a ministra Ideli, o governo terá de se empenhar para impedir que a oposição consiga as assinaturas para apresentar emendas ao texto.