Título: A ofensiva de Lobão
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 05/09/2009, Política, p. 2

Ministro tenta convencer oposição sobre a importância do sistema de partilha com o argumento de que o país se fortalecerá nas disputas econômicas internacionais

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita ter encontrado o argumento definitivo para tentar convencer os partidos a aprovarem o sistema de partilha do petróleo a ser extraído das rochas carbonáticas que compõem a camada de pré-sal. ¿O Brasil como dono do petróleo, terá um importante instrumento de geopolítica para fazer valer as suas posições lá fora. Num cenário de dificuldades de exploração, podermos vender o nosso petróleo a quem nos oferecer mais vantagens, como a redução de barreiras para o nosso biocombustível, o etanol¿, diz ele. ¿A geopolítica é ponto mais vantajoso. É como ter na mão a melhor carta do jogo. O Brasil passa a ter um valor agregado que vai além do preço do petróleo em si¿, completa.

Para garantir que o coração do pacote do pré-sal ¿ o modelo de partilha de produto e a capitalização de principal operador, a Petrobras ¿ não será perdido durante a tramitação do texto na Câmara, o governo fechou a presidência e a relatoria da comissão especial que discutirá esses dois temas. A relatoria do projeto de lei da partilha ficará com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e a presidência com o petista Arlindo Chinaglia (SP). E, no caso da capitalização da Petrobras, o relator será o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que tem trânsito em todos os partidos. O governo pretende ficar ainda com a presidência desta comissão.

Os outros dois projetos, o fundo social e a criação da Petro-Sal, a empresa que cuidará da venda do produto, devem assumir um segundo plano dentro da aposta dos partidos políticos. Até porque esses dois pontos só vão funcionar mesmo depois que passar a fase de testes de longa duração em Tupi e o governo tiver maior clareza da capacidade do petróleo existente nas rochas e a que custo isso será feito. Esses testes devem consumir todo o ano eleitoral de 2010. Até lá, a intenção do governo é preparar o país para esse trabalho, definindo o modelo e fortalecendo ainda mais a Petrobras como estatal. ¿O governo pode inclusive aumentar o seu capital comprando ações na bolsa de valores¿, diz Lobão.

Adversários Os argumentos do ministro não demoveram nem um milímetro da disposição dos oposicionistas em manter a obstrução, como protesto pela pressa do governo em aprovar esses projetos. ¿Esse argumento da geopolítica é como querer nos fazer acreditar que papai-noel trará muitos presentes. Eles estão atrás de argumentos para aprovar um pacote às pressas. O que interessa é que a quebra do monopólio que fizemos no governo Fernando Henrique colocou o setor de petróleo numa participação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), quando antes era 2%. Foi a nossa ação que fortaleceu a Petrobras¿, diz o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

O governo está se preparando para tentar vencer esse debate deixando seus ministros e o próprio presidente Lula roucos de tanto defender os projetos de lei do pré-sal. Amanhã, véspera do Dia da Independência, o presidente Lula falará em cadeia nacional de rádio e TV se referindo ao pré-sal como a segunda independência do Brasil. Lobão passou a sexta-feira concedendo uma série de entrevistas a jornais e revistas. E a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, falou a rádios. É a preparação para a batalha em torno do tema no Parlamento, que promete dominar as discussões na semana que vem.

Extração Pela concessão, o petróleo extraído pertence à empresa exploradora, que paga os impostos, os royalties, os bônus de assinatura dos contratos e a participação especial. No regime de partilha estabelecido no projeto, parte do petróleo obtido é repartido entre a União e a contratada. Essa parte é o que sobra depois de calculados os custos em óleo e aos royalties que, por enquanto, permanecem inalterados. E o projeto diz ainda que o direito a exploração será da empresa que prometer mais óleo ao governo.

Três perguntas para Iano Andrade/CB/D.A Press - 23/5/08 Edison Lobão: ¿Num cenário de dificuldades de exploração, podemos vender nosso petróleo a quem oferecer mais vantagens¿

EDISON LOBÃO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA

O que a partilha tem de tão bom? Em primeiro lugar, 80% dos maiores produtores de petróleo do mundo adotam o regime de partilha. Em segundo lugar, é o caminho que a União, vale dizer o povo, se apropria de uma riqueza que é dele. Em terceiro, fica o governo brasileiro de posse de um poderoso instrumento de promoção de sua geopolítica, que é o petróleo.

Como assim? O Brasil passará a ser o detentor do petróleo e não o consórcio explorador. E, assim, como detentor da parte que lhe cabe, ele pode vender a quem melhor lhe aprouver. Por exemplo, se amanhã houver uma dificuldade com produção de petróleo no mundo e o Brasil estiver em condições de ser procurado por países que desejam importar o petróleo, é claro que vai vender o seu petróleo a quem lhe tratar melhor. Vamos admitir que os EUA precisem, estejam disputando esse petróleo do Brasil. O Brasil dirá, está bem, eu vendo, mas você compra também o meu álcool, etanol, o meu biocombustível e não haverá barreiras. É um instrumento que o Brasil passará a ter para a sua geopolítica.

E quando o senhor acredita que estará votado o projeto? Acredito no espírito público da oposição e acredito que não levará adiante essa obstrução que não serve ao país e nem ao povo brasileiro.