Título: Supremo manda soltar José Rainha
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Fonte: O Globo, 21/03/2012, O País, p. 4

Líder sem-terra estava preso em Presidente Prudente desde junho

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem habeas corpus para libertar os líderes sem-terra José Rainha Júnior, Claudemir Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos, que estão presos desde junho de 2011, em Presidente Prudente (SP). O grupo teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Eles respondem por formação de organização criminosa para a prática de crimes contra o meio ambiente, apropriação indébita e extorsão.

O ex-líder do MST foi preso na Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou suposto esquema de desvio de dinheiro destinado a assentamentos. Segundo a investigação, Rainha era o chefe de organização criminosa que atuava na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Para os advogados dos sem-terra, o juiz Joaquim Eurípedes Alves Pinto, da 5 Vara Federal de Presidente Prudente, que determinou a prisão, não apresentou "fundamentação jurídica idônea para respaldar o ato." A decisão do habeas corpus foi tomada pela Primeira Turma. O relator, ministro Marco Aurélio, ponderou que os réus estão presos há nove meses, o que configuraria excesso de prazo de prisão preventiva.