Título: STF não para processo de cassação
Autor: Souza , André de
Fonte: O Globo, 06/06/2012, O País, p. 4

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã de ontem pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para interromper o processo que corre contra ele no Conselho de Ética do Senado. Mas os advogados do parlamentar não se deram por satisfeitos e, ainda ontem, apresentaram um novo pedido com o mesmo objetivo. O segundo mandado de segurança também será julgado pela ministra Cármen Lúcia. Está mantida, pelo menos por enquanto, a votação nesta segunda-feira do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) com pedido de cassação do senador goiano.

No primeiro pedido, apresentado anteontem, os advogados de Demóstenes alegaram que houve cerceamento a seu direito de defesa, uma vez que o Conselho de Ética não permitiu a realização de uma perícia técnica nas gravações da Polícia Federal (PF) que apontam o envolvimento de Demóstenes com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Também reclamaram que não foi observado o prazo regimental de dez dias entre a apresentação do relatório e e sua votação final, marcada para segunda-feira. Mas a ministra Cármen Lúcia entendeu, em relação ao primeiro mandado, que essa é uma questão interna do Senado, na qual o STF não deve interferir.

No novo pedido, os advogados voltaram a dizer que o prazo de dez dias não foi respeitado. E acrescentaram que não se trata de uma questão interna do Senado, "mas sim de violação da prerrogativa constitucional da ampla defesa e do contraditório, bem como de infringência expressa ao texto do Regimento Interno e do Código de Ética do Senado, passíveis de serem submetidos ao crivo judicial".

A ministra cumpre agenda fora de Brasília neste fim de semana e na segunda-feira, mas isso não impede que ela possa tomar um decisão antes, mesmo estando longe do gabinete. Caso ela volte a negar o pedido, está confirmada a sessão do Conselho para segunda-feira.

O Conselho de Ética entende que as medidas tomadas por Demóstenes para adiar a votação são manobras protelatórias. O advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, discorda, mas disse que se a ministra voltar a negar o pedido, não recorrerá mais ao Supremo e vai esperar a votação do relatório de Humberto Costa.