Título: STF exclui réu do mensalão
Autor: Brígido, Carolina; Souza, André de
Fonte: O Globo, 16/08/2012, O País, p. 3

Relator se irrita com advogados e fala em agressão; voto começa a ser lido hoje

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem 17 questões preliminares e começa hoje a decidir o destino de 37 réus no processo do mensalão. Apenas um pedido foi aceito pelos ministros: excluir do julgamento Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, ele passará a responder à Justiça Federal em Santa Catarina. O relator, ministro Joaquim Barbosa vai iniciar hoje seu voto e deve concluí-lo em três dias, estendendo-se até a próxima semana.

O advogado de Quaglia, Haman Córdova, único defensor público, alegou que seu cliente teve seu direito de defesa cerceado, porque o STF errou na intimação da defesa. O réu trocou de advogado em 30 de janeiro de 2008, mas o tribunal continuou enviando comunicados ao advogado que já não o representava.

As questões foram levantadas pela defesa dos réus e continham vários pedidos: a anulação do processo; seu desmembramento, para que os 35 réus sem direito a foro especial fossem julgamento pela primeira instância; o impedimento de Joaquim Barbosa; a inclusão do ex-presidente Lula entre os réus; a inépcia da denúncia do Ministério Público Federal; a falta de denúncia em relação a outros suspeitos; a nulidade de depoimentos de testemunhas. Todos os pedidos da defesa foram rejeitados por unanimidade.

Um dos casos provocou a ira do relator. Os advogados Antônio Pitombo, Leonardo Avelar e Conrado Gontijo - contratados por Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, da corretora Bonus-Banval - pediram o impedimento de Barbosa. Segundo a defesa, em entrevistas o relator teria demonstrado que as decisões tomadas por ele no processo eram para agradar à mídia.

- Tais afirmações ultrapassam os limites da elegância, da lealdade e da urbanidade, aproximando-se da pura ofensa pessoal - disse o relator.

Barbosa queria que o STF enviasse um ofício à OAB para que os advogados explicassem as ofensas, mas a maioria dos ministros não concordou, entendendo que que a Constituição dá aos advogados amplo direito de manifestação no exercício da profissão. Barbosa protestou:

- Cada país tem o modelo de Justiça que merece. Uma Justiça que se deixa agredir ou se deixa ameaçar por uma guilda ou membro de uma guilda sabe o fim que lhe é reservado. Eu lamento...

- Não me sinto ameaçado ou alcançado - declarou Marco Aurélio Mello.

- Vossa Excelência provavelmente faça parte... - começou Barbosa. - Lamento muito que nós, como brasileiros, tenhamos que carregar certas taras antropológicas como esta do bacharelismo. A Corte, diante de uma agressão clara a um dos seus membros, entende que isso não tenha nenhuma significação.

Antes da votação, Pitombo tentou se explicar na tribuna, mas levou uma bronca do relator.

O pedido do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para que Lula fosse incluído entre os réus, foi votado e negado rapidamente, como já ocorrera em seis vezes anteriores.