Título: Com o atraso, proclamação do resultado deverá caber a Barbosa
Autor: Sassine, Vinicius; Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 26/10/2012, País, p. 4

Ayres Britto se aposentará dia 16 e relator assumirá presidência do STF.

O ministro Joaquim Barbosa já deverá ser o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quando chegar o momento de proclamar o resultado do mais longo julgamento da história da Corte. Barbosa já considera provável que a análise da ação penal do mensalão só termine após a aposentadoria do ministro Ayres Britto, o atual presidente, o que ocorrerá em 16 de novembro.

Barbosa, então, assumiria a presidência da Corte na sessão seguinte, dia 19, uma segunda-feira. Mesmo na presidência do STF, ele deve continuar a relatar o processo do mensalão, e também a presidir as sessões no plenário.

Como há poucas chances de a dosimetria das penas ser concluída antes da aposentadoria de Ayres Britto, Barbosa deve presidir interinamente o STF em duas sessões do mensalão, nos dias 19 e 21, por ser o vice-presidente. No dia 22, assume a presidência da Corte e continua a relatar o processo e a comandar o plenário.

Barbosa vai viajar para alemanha

No entendimento de Ayres Britto, caberá ao plenário decidir se, após a aposentadoria, seus cálculos sobre as penas dos condenados serão levados em conta na dosimetria, atual fase do julgamento. Para ele, a questão é técnica e precisa ser decidida pelos colegas. O acúmulo da presidência e da relatoria nas mãos de Barbosa só não ocorreria se houvesse uma deliberação contrária do plenário, hipótese considerada pouco provável por alguns ministros.

Novas sessões extraordinárias, para tentar dar celeridade à fase final da ação penal, esbarraram nas agendas de Barbosa e Ayres Britto. O relator viaja amanhã à Alemanha para tratamento de Saúde e retorna ao Brasil em 3 de novembro, sábado da próxima semana. O julgamento só será retomado daqui a 12 dias, em 7 de novembro.

Nos dois dias anteriores, Ayres Britto participa de evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Aracaju, capital de Sergipe, seu estado natal.

Assessores do presidente chegaram a sugerir a realização de sessões extraordinárias, para que o julgamento fosse encerrado antes de sua aposentadoria, mas ele quer ir ao encontro do CNJ. Por isso, a sessão do mensalão do dia 5 não irá ocorrer. A reunião chegou a ser adiada para a manhã do dia 8, o que não vingou. Neste dia, a sessão começará mais cedo, às 13h.

O relator tinha a expectativa de ver concluído o julgamento ontem. As incontáveis divergências e a dificuldade em definir uma metodologia para a discussão do cálculo das penas impediram o cumprimento do cronograma. Até agora, apenas 13 condenações aplicadas - oito de Marcos Valério e cinco de Ramon Hollerbach, ex-sócio do operador do mensalão - tiveram as penas calculadas, de um total de 108 condenações referentes a 25 réus.

A conclusão depende também de uma definição sobre a perda automática dos mandatos dos deputados federais condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Este não é um ponto consensual e deve provocar mais debate.