Título: Mais tempo em sala de aula
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 30/12/2012, Rio, p. 9

Para levar o Rio ao primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a prefeitura pretende ampliar de 15% para 35% o número de alunos matriculados em período único (com sete a oito horas de permanência nas escolas) até 2016. A primeira medida para atingir a meta será publicada no Diário Oficial de terça-feira, logo após a posse do prefeito reeleito Eduardo Paes. Um decreto municipal criará o programa Fábrica de Escolas, cuja missão será construir 277 unidades e reformar outras 19 para adequar a rede ao novo plano.

Atualmente, já existem 465 creches e escolas que funcionam em período único, com 101 mil crianças atendidas. Com os novos prédios, serão mais 127 mil beneficiadas. A previsão é que as primeiras unidades, que podem ser erguidas em até oito meses porque serão construídas com estruturas pré-fabricadas, sejam entregues em janeiro de 2014. Elas terão quadras poliesportivas, sistemas de refrigeração e aproveitamento da água da chuva e da iluminação solar.

Pelos cálculos da prefeitura, o programa Fábrica de Escolas terá R$ 2 bilhões para investimentos (cerca de R$ 7 milhões por unidade). Paes diz que o projeto ajudará a consolidar a proposta iniciada para a área da educação em seu primeiro mandato.

- Meu primeiro ato como prefeito, no primeiro mandato, foi acabar com a história da aprovação automática. Acho que avançamos muito nesse primeiro mandato. Estamos numa situação hoje em que podemos ousar e dizer que a cidade do Rio pode ser uma referência em escala na questão do turno único.

experiência bem-sucedida no exterior

A secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, avalia que a implantação do turno único terá impacto na avaliação do Rio no Ideb. Segundo ela, os 15 primeiros países na prova do Programa Internacional de Avaliação dos Alunos (Pisa, na sigla em inglês) adotam o turno de até oito horas nas escolas. Costin explicou que os alunos terão aulas durante as sete ou oito horas que permanecerem nas unidades:

- Nós conseguimos um aumento no Ideb muito importante. No caso do ensino fundamental dos anos finais, tivemos um aumento de 22% na nota. Para colocar o Rio em primeiro lugar ou perto dos primeiros lugares, não dá mais para fazer o que já fazemos, que é ter um currículo único, provas bimestrais. Nenhum país entre os 15 primeiros no Pisa adota quatro horas e meia de ensino, como é o caso do Rio.

No Ideb 2011, o município do Rio obteve nota 5,4 nos anos iniciais (1º ao 5º) - ficando em quarto entre as capitais. Florianópolis teve a melhor nota (6), seguida de Curitiba, Palmas, Campo Grande, todas com 5,8, e Belo Horizonte, com 5,6. Nos anos finais (6º ao 9º), o Rio obteve nota 4,4 - e a quinta posição entre as capitais. A primeira é de Campo Grande, com 5.

O programa Fábrica de Escolas é uma referência ao projeto de mesmo nome lançado, nos anos 80, pelo então governador Leonel Brizola e seu vice Darcy Ribeiro, e que também tinha a missão de expandir a rede pública, ampliando o número de horas das crianças nos colégios. Mas Costin garante que o modelo atual, criado após um estudo sobre as demandas de cada bairro, é mais ousado:

- O conceito criado com a Fábrica de Escolas está na história da educação do Rio, por isso essa referência. A lógica de Darcy Ribeiro era que as crianças teriam tudo de que precisariam dentro das escolas, porque eram crianças excluídas. De manhã, elas tinha aulas, e à tarde, oficinas. Esse conceito, na forma como foi desenvolvido, nós usamos nas Escolas do Amanhã. Agora, a ideia é ainda mais ousada, porque, do 1º ao 5º ano, teremos sete horas de aulas, como fazem os países mais desenvolvidos.

Especialista acha meta pouco ambiciosa

Para Míriam Paura, professora da Faculdade de Educação da Uerj, a ampliação do número de alunos matriculados no turno único é bem-vinda. Mas ela lembra a necessidade da aplicação de um projeto pedagógico com foco não apenas no aprendizado, mas também na formação:

- Acho a meta ambiciosa e estou de acordo com a medida. Espero que a prefeitura a cumpra, mas espero também que, no tempo em que as crianças permaneçam nas escolas, tenham a oportunidade de aprender e ter uma formação. Para isso, é necessário haver uma série de trabalhos, professores qualificados e materiais pedagógicos que favoreçam o desenvolvimento.

Doutora em educação e ex-secretária municipal de Educação (1993-1996), Regina de Assis aponta outra questão. Segundo ela, antes de iniciar as obras, seria preciso ocupar os espaços ociosos da rede:

- Acho a meta de elevar para 35% tímida. Se você considerar que hoje são 1.074 escolas, estamos falando de uma expansão de cerca de 25% em quatro anos. Mas, se planejam construir unidades para implantar o período único, acho que o primeiro passo seria fazer um diagnóstico preciso da rede, porque há escolas que não têm ocupação de 100%. Essas unidades precisam ser também utilizadas, para não desperdiçarmos dinheiro.

Logo que assumiu, em 2009, Paes acabou com a aprovação automática, uma das promessas de campanha. Mas outras na área da educação não foram cumpridas ou o foram parcialmente. Ele tinha como meta triplicar o número de crianças nas creches e oferecer 160 mil vagas na pré-escola. Em setembro, O GLOBO constatou que as duas promessas não foram cumpridas. Paes discordou. Mas ele conseguiu instituir aulas de reforço, usar clubes para atividades extracurriculares e criar bolsas para cursos técnicos.