Título: TCU investiga fraudes
Autor: Ribeiro, Luiz
Fonte: Correio Braziliense, 16/10/2009, Política, p. 4

A demora na concessão do licenciamento ambiental ¿ como alega o governo ¿ não é o único fator para justificar o atraso nas obras de transposição do Rio São Francisco. O andar mais lento das obras também pode ser debitado na conta da suspeita de superfaturamento do aluguel de carros leves e de passagens aéreas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

O processo de investigação, que corre em sigilo no TCU, tem como relator o ministro Benjamin Zymler. De acordo com informações levantadas com um especialista do órgão, os preços que constavam no orçamento não eram compatíveis com os praticados no mercado. Foi detectado, por exemplo, sobrepreço de 90,74% no valor das passagens aéreas. No aluguel de carros leves, a diferença foi de 64,03% em relação aos valores praticados no mercado. O valor total do contrato, assim como os nomes das empresas envolvidas, não foram divulgados. O edital para a contratação de empresas para acompanhar os projetos ambientais da transposição está suspenso.

João Reis Santana Filho, secretário executivo do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional ¿ nome oficial da transposição, confirmou, por intermédio da sua assessoria, a abertura de investigação por parte do Tribunal de Contas da União. Ele alega, porém, que o processo está sendo analisado pelo consultor jurídico do ministério, Marcos Gouvêa. Ontem à tarde, a reportagem tentou contato com Gouvêa. Ele alegou que estava entrando numa audiência e que não poderia falar a respeito.

Execução tímida O projeto da transposição prevê investimento total da ordem de R$ 4,8 bilhões até 2012, dos quais, segundo o próprio presidente Lula, a metade é destinada à compensação ambiental. Mas, de 1997 até hoje, segundo relatório do Ministério da Integração Nacional, foram aplicados R$ 857,7 milhões, em torno de 15% do total. O governo diz que o cronograma precisou ser redefinido por conta da demora na liberação da licença ambiental, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2007. O governo federal pretende acelerar os serviços de agora em diante, até o fim de 2010.