Título: No Rio, índice de faltas é de 17% dos docentes
Autor: Vanini, Eduardo; Weber, Demetrio
Fonte: O Globo, 11/02/2013, País, p. 4

Dados da Secretaria estadual de Educação do Rio mostram que, em toda a rede (que engloba escolas de ensino fundamental e médio do estado), em média, quatro mil professores se ausentam pelo menos uma vez a cada mês. Além disso, cerca de sete mil estão em licença médica atualmente. Levando-se em consideração que o estado tem 63.600 professores em sala de aula, é como se mais de 17% deles se ausentassem, em algum momento do mês, juntando os dois casos. Cada professor pode ter até três faltas justificadas por mês, além do direito à licença médica.

De acordo com o subsecretário estadual de Gestão de Ensino, Antonio Neto, não há dúvida de que os dados mostram uma alta incidência de faltosos. Segundo ele, a pasta trabalha no detalhamento dessas estatísticas para que possa conhecer as reais causas dessa realidade e traçar metas.

Para Neto, apesar de a falta justificada ser um direito dos professores, cabe aos diretores das escolas observarem se há algum tipo de abuso, além de se organizarem para que os alunos não fiquem sem atividades.

Já o coordenador-geral do Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Alex Trentini, defende que os índices não devem ser considerados altos, já que a licença é um direito do professor. Além disso, na opinião dele, o aluno não é prejudicado, visto que, quando esse profissional deixa de dar a aula, ele precisa repor o conteúdo posteriormente.

O Sepe também não possui um mapeamento que trate das motivações por trás da faltas e pedidos de licença. Entretanto, Trentini acredita que boa parte pode ser explicada pela própria rotina desses trabalhadores.

- Sabemos que há salas de aula superlotadas e professores que têm até 12 turmas. Tudo isso pode gerar problemas de saúde, como quadros de estresse e danos às cordas vocais - diz.

Em visita a São Paulo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que a bonificação é a melhor saída para estimular a assiduidade dos professores. Mas, tanto para Ernesto Faria quanto para Priscilla Albuquerque, a possibilidade de abonar faltas acaba descompensando o sistema de bonificação.

- O professor fica estimulado a faltar. Em escolas privadas, onde as faltas são punidas, a assiduidade é maior - comenta Priscilla, para quem as políticas de Educação têm de mudar e deixar o professor mais envolvido.

NO DF, queixa de 76%

A Secretaria de Educação do Distrito Federal culpa a falta de planejamento e o descaso em gestões anteriores pela carência de professores na capital federal. No DF, o problema de falta de professor para algumas disciplinas foi citado pelo maior percentual de diretores de escolas públicas em todo o país: 76%. A secretaria admite, no entanto, que a situação tem até piorado: em 2012, foram contratados 725 profissionais, número menor do que os cerca de 900 aposentados, mortos ou exonerados no mesmo ano.

- É um processo histórico que nós estamos tentando mudar desde que chegamos. Outras gestões não se preocuparam em fazer reposição do quadro. Acreditamos no planejamento a curto e longo prazo. Mas a Lei de Responsabilidade Fiscal nos cria amarras do ponto de vista financeiro, limitando os gastos com pessoal - diz a subsecretária de Gestão de Profissionais da Educação do DF, Patrícia Jane Lacerda, admitindo que não ficou surpresa com o fato de que tantos diretores tenham mencionado a deficiência.

A subsecretária estranhou, porém, o elevado índice de relatos sobre professores que faltam muito ao serviço - 48% dos diretores fizeram referência ao problema. Para Patrícia, o assunto não pode ser tratado de forma genérica, já que existem faltas amparadas em lei, entre elas um abono que dá direito a cinco dias de folga para quem não faltou ao serviço no ano anterior. Quem casa pode ausentar-se por sete dias (licença gala), bem como quem perde um familiar - a licença por motivo de luto é chamada de "licença nojo". Faltas injustificadas resultam em corte no salário, segundo a subsecretária.

mec defende concursos

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que o não comparecimento de professores ao trabalho causa prejuízo aos alunos e é um problema que precisa ser enfrentado. Ele ressalvou, porém, que o governo federal não tem como atuar diretamente no controle de faltas, uma vez que a maior parte da rede pública básica pertence a estados e municípios.

Mercadante disse que gostaria de discutir o assunto com entidades de secretários municipais e estaduais de Educação - a Undime e o Consed -, com o intuito de identificar formas de reduzir os índices de ausência.

- É um tema para a gente pesquisar. Há várias fórmulas. Uma delas é que professores que não tenham certo nível de presença percam bônus e outras formas de estímulo na carreira. Há mecanismos de controle e acompanhamento dessa situação, que causa muito prejuízo à formação dos alunos - afirmou o ministro.

Em relação à insuficiência de professores no quadro de pessoal das secretarias de Educação, Mercadante observou que a solução emergencial é a contratação de profissionais temporários. Mas deixou claro que defende a realização de concursos e a estruturação de uma carreira atraente para o magistério:

- O MEC espera que todas as redes tenham professores regulares, como nós estamos fazendo com a nossa. Aprovamos projeto de lei recentemente, com autorização do Legislativo, para contratar todos os professores necessários à expansão das universidades. Professor tem que ter uma carreira, tem que ser valorizado. Tem que ter uma perspectiva de promoção. Nada vai avançar em termos de Educação no Brasil que não seja a partir do professor. Ele é o centro do processo na relação pedagógica com o estudante.