Título: 92 presos por corrupção
Autor: Uribe, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/04/2013, País, p. 3

Quatro ex-prefeitos foram detidos; montante de verba desviada pode chegar a R$ 1,1 bilhão

No momento em que o Congresso Nacional discute a aprovação de uma emenda constitucional que retira do Ministério Público o seu poder de investigação, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas do MP, em parceria com as Procuradorias estaduais, a Polícia Federal, polícias estaduais e Tribunais de Contas deflagrou ontem megaoperação em 12 estados para deter envolvidos em esquemas ilegais de desvios de verbas públicas. Ao todo, 92 pessoas, entre agentes públicos, policiais e empresários, foram presas. Pelo menos 291 pessoas são investigadas. Entre os detidos há quatro ex-prefeitos: o petista Roberto Sobrinho, de Porto Velho, capital de Rondônia, e outros três de municípios de São Paulo. No Rio, foi preso um empresário acusado de sonegação fiscal no comércio de café.

No Ceará, foi determinado o afastamento do prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), suspeito de envolvimento em grupo que teria desviado R$ 6 milhões por meio de fraudes em licitações. Ao todo, a megaoperação cumpriu 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de sequestro de bens, 65 suspensões do exercício da função pública, e 70 proibições de acesso a dependências de órgãos públicos. O total de órgãos investigados chegou a 131. A operação foi realizada nos estados de Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Rondônia: desvio de R$ 27 milhões em um ano

O presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e procurador-geral de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, informou que o montante de verba pública sob investigação alcança R$ 1,146 bilhão e antecipou que uma nova megaoperação será deflagrada em "um futuro muito próximo". Os trabalhos, segundo ele, envolveram 158 integrantes do Ministério Público e 1.300 policiais e técnicos:

- Essa é a primeira operação integrada e, agora, vamos ter um novo evento em um futuro próximo, que será um segundo momento da operação. É possível que outras prisões ocorram em razão dessas investigações. Com a prisão dessas pessoas, informações certamente virão e haverá desdobramentos da operação.

Em Rondônia, numa operação coordenada por promotores, a Polícia Civil prendeu, além de Roberto Sobrinho, outras cinco pessoas acusadas de fraude em licitações. Segundo o MP, uma quadrilha de políticos e empresários desviou boa parte do dinheiro destinado a obras de iluminação pública e reforma de praças públicas em Porto Velho. A organização teria movimentado R$ 27 milhões entre agosto de 2011 e agosto de 2012. Sobrinho deixou a prefeitura de Porto Velho ano passado, depois de passar oito anos no comando da administração local.

O prefeito foi levado para o presídio Pandinha. Entre os presos estão três ex-presidentes da Empresa municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur): Wilson Gomes Lopes, Edson Pinho Ribeiro Filho e Mário Sérgio Leiras. Também foram detidos o empresário Jorge Barroso de Souza, dono de uma das empresas investigadas, e o agente penitenciário Francisco Cavalcante. A Justiça de Rondônia também determinou o afastamento da secretária estadual de Esporte e Lazer, Cleidemara Alves, que fez parte da equipe de Roberto Sobrinho.

Em São Paulo, foram cumpridos 13 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão nas cidades de Catanduva, São José do Rio Preto, Araçatuba, entre outras. O Ministério Público apurou que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas no interior de São Paulo. Os investigados simulavam competir entre si e manipulavam o valor dos contratos. Somam mais de R$ 1 bilhão os contratos suspeitos de fraude em São Paulo.

Policiais criam Esquema de propina

No Paraná, o MP prendeu 24 pessoas e cumpriu 46 mandados de busca e apreensão nos municípios de Londrina, Apucarana e Cambé. Os detidos são acusados de falsificação de roupas de grifes famosas vendidas na região da 25 de Março e no Brás, em São Paulo. As investigações apontam que integrantes da Polícia Civil estabeleceram um sistema de cobrança mensal de propina de mais de dez empresas, oferecendo proteção para crimes de violação de marcas, sonegação e lavagem de dinheiro.

Em Mato Grosso, foi desmantelada uma organização criminosa que buscava infiltrar-se no Tribunal de Justiça para vender sentenças em favor de traficantes de drogas. A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e prisão, e culminou em denúncia de cinco pessoas, entre elas advogados, servidores públicos e estagiários em escritórios de advocacia. Todos responderão por formação de quadrilha, exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva. A quadrilha usava o nome de desembargadores para pressionar servidores públicos a manipular decisões judiciais em benefício de traficantes. A quantia oferecida chegava a R$ 1,5 milhão.

- O assessor de um juiz criminal foi procurado por um advogado e recebeu a proposta de R$ 1,5 milhão. Na ocasião, foi informado que já estava acertado financeiramente com um desembargador para que a decisão fosse mantida em segunda instância - afirmou o promotor Marco Aurélio Castro, coordenador estadual do Grupo contra o Crime Organizado.

No Mato Grosso do Sul, sete pessoas foram presas, acusadas de integrar uma quadrilha que vendia Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e certificados de cursos obrigatórios para motoristas que trabalham com transporte escolar e de cargas perigosas. As investigações apontaram que donos de autoescola em Anastácio, a 130 quilômetros de Campo Grande, e um advogado de Cuiabá comandavam o esquema. As carteiras eram vendidas a preços que variavam de R$ 1.500 a R$ 3 mil.