Título: Mais 5 dias de prazo
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 29/10/2009, Política, p. 3

Servidores têm até a próxima quarta-feira para se recadastrarem. Caso isso não ocorra, a promessa é de demissão sumária

Sarney: ¿Quem não se cadastrar, não comparecer, esses serão sumariamente demitidos da Casa e vamos apurar responsabilidades¿

Depois de anunciar uma ofensiva aos funcionários fantasmas e colher elogios de parlamentares pela boa repercussão das ameaças de suspensão dos salários de quem é suspeito de não trabalhar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu ampliar sua participação no processo administrativo e anunciou ontem que pode determinar a demissão sumária dos servidores que não se recadastrarem no prazo de cinco dias. A punição deve ser determinada de acordo com o resultado dos trabalhos da comissão de sindicância, que será instalada na próxima semana. O foco maior da investigação será descobrir qual é a real situação dos 88 funcionários que nem sequer acessaram o sistema de cadastramento. A administração da Casa acredita que a maior parte dos outros 395 que deixaram a atualização dos dados incompleta irá conseguir concluir o processo durante o novo prazo concedido.

A expectativa do presidente do Senado é de que a suspensão dos pagamentos de salários de quem não concluiu o recadastramento desperte o interesse dos funcionários até agora considerados fantasmas de se manifestarem, respondendo onde trabalham efetivamente e o que fazem. ¿Evidentemente que, quando se corta o vencimento, os que têm direito legalmente, os que tiveram problema no computador ou problema no cadastro terão a oportunidade de demonstrar. Quem não se cadastrar, não comparecer, esses serão sumariamente demitidos da Casa e vamos apurar responsabilidades¿, garantiu.

Apesar de estar colhendo os frutos das ameaças aos fantasmas, a cúpula administrativa do Senado sabe bem que o número de servidores que não trabalha deve ser maior do que a quantidade que tem deixado de se recadastrar. Além disso, admite que não há como ter certeza se os que conseguiram regularizar a situação respondendo ao censo são os que realmente trabalham, visto que parte deles está nos estados e pôde ter acesso aos questionários pela internet. De qualquer forma, a avaliação do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (PMDB-PI), é de que a ameaça e a demonstração de que a Casa está fiscalizando a frequência dos servidores servem para afugentar pessoas mal-intencionadas que recebem dinheiro público e nem um dia sequer dão de serviço.

Propostas de cortes Enquanto mandam avisos aos servidores fantasmas, integrantes da Mesa interessados em melhorar a imagem pública do Senado, abalada por meses de denúncias, já pensam em como colocar em prática pelo menos parte das sugestões que devem ser apresentadas oficialmente pela Fundação Getulio Vargas ainda hoje. Dentre as mudanças está uma que sofre grande resistência dos parlamentares: a limitação para que cargos comissionados possam ser desmembrados em apenas 25 vagas, em vez das atuais 54. Os senadores não querem aprovar a limitação porque muitos cargos que resultam dessa divisão se multiplicam em vagas com salários menores e servem para lotear os gabinetes parlamentares nos estados.

Outra matéria proposta no relatório inicial da FGV foi(1) a redução da estrutura de diretorias para apenas sete, em vez das mais de 100 encontradas pela auditoria da fundação. Ambas as propostas estão sendo analisadas por um conselho técnico. ¿O que foi proposto pela FGV com o conselho que mandamos compatibilizar, de minha parte, vou aprovar totalmente. Todas as medidas de moralização estamos fazendo e vamos fazer¿, promete Sarney.

1 - Denúncias O convênio entre o Senado e a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi assinado em março, depois de denúncias envolvendo José Sarney e a administração do ex-diretor Agaciel Maia. A instituição pediu prazo de seis meses para concluir auditoria, mas afirmou que não iria analisar a situação financeira do Senado. Em maio, a fundação adiantou que iria propor redução no número de diretores em áreas intermediárias e enxugamento das gratificações por cargos de chefia. Apesar de o anúncio do presidente da Casa de que adotaria as sugestões, o Senado aumentou a proposta de gasto no orçamento para 2010 em R$ 10 milhões.

O número 483 Número de servidores suspeitos de serem fantasmas