Título: Protesto sob investigação
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 29/10/2009, Brasil, p. 17

Prefeituras terão de se explicar sobre utilização de ônibus municipais por manifestantes que fecharam rodovia no Rio Grande do Sul

A Procuradoria da República do Rio Grande do Sul abriu inquérito para apurar o uso irregular de carros do poder público por integrantes de movimentos sociais durante protestos no estado. Entre eles, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)(1), dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina. A investigação ¿ ainda em fase inicial ¿ começou depois de denúncia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) remetida ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão quer saber ainda se os veículos foram comprados com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o ofício do MPF, durante manifestação organizada pelo MST na BR-386, em maio deste ano, foi registrado o uso de ônibus escolares de pelo menos quatro prefeituras. Os manifestantes interromperam o trânsito na estrada que corta todo o Rio Grande do Sul e liga o estado a Santa Catarina a fim de cobrar recursos dos governos estadual e federal para agricultores prejudicados pela estiagem. O protesto fechou a Ponte de Iraí.

De acordo com o procurador Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, de Passo Fundo, os municípios deverão informar se os carros foram usados naquele dia e em qual circunstância. ¿Causa-nos estranhamento prefeitos emprestarem para manifestantes, de qualquer natureza, veículos que deveriam estar à disposição da cidade¿, comenta o procurador, informando ainda que em vários carros fotografados pela PRF constava a inscrição de ¿escolar¿.

A Prefeitura de Palmitinho, a 440 quilômetros de Porto Alegre, foi a primeira a ser oficiada. O MPF solicitou informações sobre a utilização do veículo placa IPQ 8852. O prazo para resposta é de 10 dias. Ao FNDE, foram pedidos dados sobre convênios ou qualquer outro ajuste para repasse de recursos ao transporte escolar da cidade.

O outro lado O diretor da Via Campesina no Rio Grande do Sul, Plínio Simas, confirma o uso de veículos das prefeituras durante o protesto, mas alega que não houve prejuízo para as cidades. ¿Mais de 200 municípios atravessaram um período de grande estiagem e estão em estado de emergência. Conseguimos sensibilizar as autoridades para que colocassem a estrutura municipal, inclusive os ônibus¿, explica. Segundo ele, os trabalhos nas prefeituras tinham sido cancelados pelos cortes nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. ¿O dinheiro e a estrutura não são do prefeito nem do Ministério Público. Isso é mais uma etapa da perseguição aos movimentos sociais¿, conclui.

1- Investigação no Congresso Sob forte pressão da oposição, o Congresso criou na semana passada a CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Agora, o governo articula para fazer valer o peso de sua base e ocupar os cargos mais estratégicos. Também quer pressionar a ampliação dos trabalhos e incluir a grilagem de terras públicas por grandes fazendeiros e uma varredura nas contas das entidades do agronegócio, ligadas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da qual a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ¿ autora do requerimento da CPI ¿ é presidente