Título: Acir, a mulher, o pai e a quebra de protocolo
Autor: Lima, Daniela; D'Elia, Mirella
Fonte: Correio Braziliense, 06/11/2009, Política, p. 4

Substituto de senador cassado de Rondônia assume mandato com pendências no TRE, mas se diz a favor dos ¿fichas limpas¿ e chama família para o plenário

Acir Gurgacz, o mais novo senador, disse que processos não são contra ele, mas envolvem empresas da família

Ele já chegou quebrando o protocolo. Colocou a esposa, Ana Maria Gurgacz, na primeira fila de cadeiras do plenário para assistir o discurso de posse. Mesmo com 200 processos espalhados pelo Judiciário da região Norte do país, disse, na tribuna, que faria política com ¿responsabilidade e respeito às leis¿. Acir Gurgacz (PDT-RO) ¿ que tomou posse ontem no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por compra de votos e abuso de poder econômico ¿ também chega ao Parlamento com pendências no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)(1) do estado que representa, onde é investigado por ter usado um jornal que possui para alavancar a campanha ao Senado em 2006.

Minutos antes da posse, os assessores de Gurgacz estavam em polvorosa. Afinal, tal dia era esperado desde meados de 2008, quando saiu a sentença sobre a cassação de registro de Expedito Júnior. Na última semana, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um ultimado ordenando o afastamento do tucano e a posse de Gurgacz, a ansiedade aumentou. Ontem, quando Expedito decidiu abrir mão do recurso que impetrou no Senado para se segurar no cargo por mais uma semana, eles finalmente puderam comemorar.

Expedito sucumbiu à pressão dos colegas. Ao recorrer à Mesa Diretora para segurar o mandato por alguns dias, submeteu toda a Casa a uma avalanche de críticas. Elas vieram das mais altas esferas do Poder Judiciário, de entidades civis, da associação que representa a magistratura brasileira. O vexame nacional pesou mais que o espírito de corpo, e Expedito finalmente decidiu deixar o cargo. Formalizou a renúncia ao recurso no início da tarde. Às 16h, Gurgacz tomou posse.

Foi preciso acionar a segurança do Senado para acomodar na tribuna de honra os convidados do novo senador. A esposa, no entanto, foi acomodada no plenário. ¿A mulher dele está ali, no plenário, e não pode¿, comentou um dos policiais legislativos que garantem a paz no Salão Azul. ¿E quem é que vai falar com ela? Tira ela de lá¿, ironizou um colega de trabalho.

Quebra de protocolo à parte, um grupo de 10 senadores estava em plenário quando o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou o início da cerimônia de posse. O peemedebista teve dificuldade para pronunciar o sobrenome do novo colega de plenário. ¿Gu.. Gur.. Gurgacz¿, disse. Para evitar novo erro, Sarney passou a chamar o novo senador de Acir, desistindo do sobrenome.

Na primeira entrevista após tomar posse do cargo, Gurgacz disse que os 200 processos não são contra ele, mas contra as empresas que sua família possui. Ressaltou, ainda, que duas centenas de ações representam um número razoável quando se fala de um grupo de empresas que conta com 10 mil funcionários. Disse que é contra o foro privilegiado e que é a favor do projeto conhecido popularmente como ¿ficha limpa¿, que veda a participação em eleições de políticos com condenações em primeira instância. Além das empresas, a política também é mantida no seio familiar. O primeiro suplente de Acir Gurgacz é seu pai, Assis Gurgacz.

Satisfação Após concluir a posse de Gurgacz, José Sarney foi ao STF comunicar a resolução do impasse. O ministro Marco Aurélio Mello, comentou o caso em sessão da Corte. ¿Houve um incidente desnecessário. Que tomemos esse incidente como exemplar¿, disse o ministro.

1- Processo Acir Gurgacz foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia a três anos de inelegibilidade sob a acusação do Ministério Público Eleitoral do estado de usar o próprio jornal para favorecer sua campanha em detrimento dos outros candidatos. O advogado do empresário recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu reiniciar o processo no TRE para que os suplentes de Acir fossem citados na ação e também tivessem o direito a defesa.

Mais um na farra das passagens

Tiago Pariz José Varella/CB/D.A Press - 6/11/08 ACM Neto rechaçou a ¿pizza¿ sobre etapa de investigação

A farra das passagens continua a se desenrolar em ritmo de novela na Câmara. A Mesa Diretora absolveu Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) de envolvimento num esquema ilícito de comércio de bilhetes aéreos. Mas o corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) abriu uma nova sindicância para apurar se o deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB-SC), atual secretário estadual de Educação em Santa Catarina, beneficiou-se da ilegalidade.

Se o processo contra Bauer, relatado pelo terceiro secretário Odair Cunha (PT-MG), prosperar ele será o único punido porque a cúpula política da Câmara está às voltas de dar um salvo conduto duplo a Paulo Roberto. O deputado do PTB gaúcho responde à acusação de que retinha parte dos salários dos funcionários. Com tudo sendo desenhado para uma pizza geral, Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Mesa, pediu mais tempo para analisar o parecer que pedia a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética contra seu colega. E prometeu apresentar um voto em separado pedindo o arquivamento da denúncia.

Conselho de ética O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), relator da sindicância contra Paulo Roberto, propôs a abertura de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro porque os funcionários suspeitos de repassar dinheiro ao parlamentar nunca apareceram para trabalhar. A acusação foi feita durante o processo de investigação da farra das passagens por um antigo chefe de gabinete. Nos autos, o deputado do Rio Grande do Sul negou as acusações, disse ter já exonerado o antigo servidor e atribuiu a denúncia a uma vingança.

Marquezelli usa a mesma lógica do colega para trabalhar por sua inocência. No clima geral de colocar todas as denúncias embaixo do tapete, os integrantes da Mesa Diretora avaliam que a votação será apertada e não dão como certa a abertura de processo. ACM Neto rechaçou o termo ¿pizza¿ para classificar o fim dessa primeira etapa dos trabalhos da corregedoria. Disse que, sim, o esquema de ilegalidade com passagens existiu, mas que até agora nenhum parlamentar envolveu-se. ¿Estou tranquilo da conclusão que a corregedoria fez. Posso afirmar com tranquilidade que os dois não tiveram participação¿, disse ACM Neto.