Título: Um erro sem punição
Autor: Pereira, Daniel; Rothenburg, Denise; Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 19/11/2009, Política, p. 3

Há dois anos, ruiu obra de uma pequena central hidrelétrica em Rondônia, mas até hoje responsáveis continuam impunes

Parlamentares esperam ida de Edison Lobão ao Congresso para falar sobre as pequenas centrais

Pelo menos, R$ 200 milhões jogados no lixo por uma sucessão de erros de projeto, de execução e de falta de zelo na fiscalização e que reforça a tese de obras mal feitas levantada na última segunda-feira por um professor da Universidade de Brasília (UnB) Evandro Souza Lima em entrevista ao Correio. Essa é a história da pequena central hidrelétrica (PCH)(1) de Apertadinho, em Rondônia, uma obra que ruiu em janeiro do ano passado e até hoje os culpados não foram punidos. Ontem, numa audiência pública que quase dá briga entre deputados, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, os responsáveis protagonizaram um jogo de empurra.

A PCH de Apertadinho, a 30km de Vilhena (RO), começou a ser construída em 2005 pelo consórcio composto pelas empresas Schahin, EIT e Gallway, que executaram o projeto elaborado pela empresa Soloconsult. A obra, contratada pela Centrais Elétricas de Belém (Cebel), foi financiada em sua maior parte por fundos de pensão. E hoje é mais um esqueleto embargado pelo Ministério Público. O caso está na Justiça, onde promotores tentam buscar culpados e ressarcir o dinheiro público aplicado no projeto.

Só o Fundo Petros, da Petrobras, parceira da Schahin em outros projetos, investiu R$ 62 milhões, conforme publicado num informativo do próprio Petros, em abril de 2007. ¿Esse dinheiro precisa ser devolvido ao fundo, assim como os prejuízos ambientais de Rondônia que já foram calculados em R$ 60 milhões. Isso sem contar o que veio de outros fundos¿, conta o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), autor da pedido da audiência que colocou cara a cara a Cebel, a Schahin, promotores e o engenheiro florestal que cuida da parte ambiental.

Na audiência, o perito judicial Francisco Pereira informou que houve falha no projeto, uma vez que o solo era de arenito e teria que ser bem preparado antes de construído o vertedouro ¿ por onde os operadores da usina controlam o volume de água do reservatório. Quando o lago encheu, em janeiro de 2008, o vertedouro não suportou o volume de água. Em 31 de dezembro de 2007, o engenheiro florestal suspeitou que havia algo esquisito quando visitou a barragem. E ontem exibiu e-mail que enviou aos responsáveis contando sobre as suspeitas. Nove dias depois, o vertedouro rachou e o lago da usina se esvaziou em três horas provocando uma onda que varreu tudo o que encontrou pela frente, inclusive a casa de máquinas.

Agora, quase dois anos depois, todos se dizem interessados em ressarcir os prejuízos, só que todos se declaram inocentes. O representante da Schahin, Antônio Castilho, disse que os engenheiros responsáveis eram da Cebel, que solicitou inclusive a contratação da Soloconsult. E a Soloconsult já foi chamada três vezes ao Congresso e até hoje não há resposta.

1- Empurra As PCHs são mais um assunto que os parlamentares desejam tratar com ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quando ele for ao Congresso responder pelo apagão. Essas pequenas barragens, avaliam os políticos, geralmente são privadas, mas financiadas com dinheiro público. No caso de Rondônia deveria beneficiar 300 mil pessoas com uma geração de 30mw. Só que, na hora em que aparece um problema, é sempre assim: um jogo de empurra em que ninguém se considera responsável pelos prejuízos.