Título: Aumento a servidores constrange
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 12/12/2009, Política, p. 9

Senadores prometem resistência à proposta de reajuste aos funcionários do Legislativo Quarto-secretário do Senado, Mão Santa definiu a aprovação na Câmara como ¿falta de vergonha¿

A proposta de reajuste (1)dos servidores do Congresso, aprovada pelos deputados na madrugada da última quinta-feira, chegará ao Senado repleta de restrições dos parlamentares, o que pode colocar areia nos planos dos funcionários de ver a matéria aprovada ainda este ano. Apesar de o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ter demonstrado boa vontade para colocar o assunto em pauta na próxima semana, em conversas informais ele também já afirmou não estar disposto a enfrentar sozinho as reações de parlamentares contrários ao aumento de salários dos funcionários. Resistência que é tida como certa e já anunciada por alguns senadores.

Ontem, o quarto-secretário do Senado, Mão Santa (PSC-PI), disse que a aprovação da proposta pelos deputados em plena madrugada e sem discussões foi uma demonstração de que eles sabem que, para o parlamento, é uma vergonha aprovar reajustes para servidores no Congresso, enquanto aposentados tentam há meses garantir benefícios. ¿Isso é falta de vergonha! Por coisas como essas, na calada da noite, é que o parlamento tem se desmoralizado. Votarei contra essa proposta e direi na reunião da Mesa Diretora que isso não é hora para se discutir uma coisa dessas. Há outras prioridades. Há gente que realmente precisa. Os velhinhos estão se matando porque não têm dinheiro, enquanto eles ficam querendo aprovar reajuste para quem já ganha bem¿, critica.

Avaliação semelhante tem o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Para ele, diante de uma pauta repleta de assuntos importantes, como empréstimos e indicações, a aprovação de uma proposta que prevê aumento salarial apenas para os funcionários do Congresso não seria bem vista. ¿Sinceramente, como aprovaram na Câmara, pode ser mesmo que aprovem no Senado. Mas, pessoalmente, não acho que seja bom¿, opina. ¿O argumento para aprovar a matéria na Câmara foi de que os salários dos funcionários estão defasados. O problema é que, em relação à média do país, eles fazem parte de uma elite¿, completou o líder da minoria, Raimundo Colombo (DEM-SC).

Reforma

Apesar das resistências declaradas, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), irá se reunir na terça com Sarney para discutir a possibilidade de a proposta ser aprovada este ano e encaminhada à sanção presidencial. Os parlamentares acreditam que, apesar de a maioria fazer discurso contrário, na hora de votar, muitos serão favoráveis porque têm sido pressionados por servidores e sindicalistas.

De acordo com Heráclito, a Mesa Diretora fará estudo para avaliar se o texto está de acordo com o que prevê a reforma administrativa prometida pela Mesa. ¿Se esse reajuste não atrapalhar a contenção de despesas e não interferir na nossa meta de reduzir custos, poderemos colocar o tema em discussão¿, adianta.

1 - Folha gorda O projeto de lei aprovado na Câmara prevê reajustes de acordo com o cargo ocupado pelo funcionário. Segundo a proposta, o salário dos servidores de nível superior que ingressarem na Casa a partir do próximo ano subiria de R$ 13,9 mil para R$ 18,9 mil, considerando as gratificações. Os salários para o início de carreira de funcionários de nível médio também aumentariam, de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil. De acordo com o texto encaminhado ao Senado, os reajustes passariam a valer a partir de julho, com impacto de R$ 400 milhões na folha de 2010, somando Câmara e Senado.