Título: Financiamento do BNDES para projeto tem seguro
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 25/09/2008, Internacional, p. A9

O financiamento de US$ 242,9 milhões feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a hidrelétrica de San Francisco, construída pela Odebrecht no Equador, tem garantias que reduzem riscos em caso de não pagamento. A operação tem seguro de crédito e foi feita dentro do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), mecanismo que reduz risco de inadimplência em operações de comércio exterior na América Latina.

O CCR dá cobertura contra o chamado risco soberano e cobre o risco comercial nas operações de exportação e importação entre países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). O mecanismo funciona como uma espécie de compensação de créditos e débitos entre bancos centrais da região. No empréstimo à hidrelétrica de San Francisco, o BNDES assinou contrato com uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) do governo do Equador, que foi a importadora dos bens e serviços vendidos pelo Brasil para o projeto.

Os valores aprovados pelo BNDES para a hidrelétrica foram liberados em reais para a Odebrecht, que os repassou à SPE. No início a Odebrecht tinha participação na empresa, mas, após a conclusão da obra, a SPE passou a ser 100% do governo equatoriano. Procurado, o BNDES confirmou o valor, mas não quis comentou o caso.

O Equador está adimplente com o BNDES. Em novembro, vence nova parcela do empréstimo. Para especialistas, há prazo e margem de manobra para a negociação. O Equador perfaz quase 14% da carteira de projetos aprovados e contratados pelo BNDES na área de infra-estrutura na América do Sul.

O total da carteira é de US$ 2,2 bilhões, entre operações contratadas que já foram desembolsadas ou estão em fase de liberação desde 2004. A maior parte dos recursos, US$ 1,1 bilhão, foi contratada para projetos de gasodutos na Argentina. Nesses projetos, o BNDES financia a exportação de bens e serviços de empresas brasileiras.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), disse que, se o Equador não pagar o BNDES, como ameaçou o presidente equatoriano, o país não conseguiria cursar operações futuras no CCR, tendo de conseguir outras garantias, mais caras, para operações de comércio exterior. "É como se o país estivesse em default."