Título: Planalto estuda medidas para ajudar exportadores
Autor: Leo, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 02/10/2008, Finanças, p. C6

A ameaça de retração do crédito para exportadores, com a crise mundial, fez o governo retomar discussões sobre medidas arquivadas durante as discussões da nova política industrial, como a permissão para realização em reais dos adiantamentos de contrato de câmbio (ACC) e dos adiantamento sobre cambiais entregues (ACE).

Os dois mecanismos, que funcionam como empréstimos para antecipação das receitas previstas com exportação, permitem a entidades financeiras emprestar em reais para exportadores, com base em contratos realizados em moeda estrangeira no exterior. Os ACC e ACE em reais dispensariam o empréstimo externo.

Pela proposta em discussão, baseada em uma sugestão da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), as instituições financeiras poderiam usar, para financiar operações de exportação, recursos do chamado FAT cambial, uma linha usada pelo BNDES, com correção referenciada na Libor, taxa de juros londrina, e destinada para financiar projetos e empreendimentos voltados à exportação. A medida enfrenta resistência no Banco Central, que teme efeitos inflacionários do aumento da oferta de moeda, mas o risco de redução de crédito disponível no país ameniza essa preocupação.

Outras medidas discutidas, mas não incluídas na política industrial anunciada no início do ano voltaram também ao debate no governo, com a preocupação manifestada no Palácio do Planalto em relação a dificuldades nas empresas exportadoras. Uma dessas medidas é a redução das exigências de desempenho de exportação para as empresas beneficiadas pelo Repes, o regime especial de incentivos para as empresas exportadoras de software ou de serviços de tecnologia. Hoje só são beneficiadas as empresas com pelo menos 60% de sua receita vinculada à exportação, índice que poderia ser reduzido a 50%, ampliando o número de pequenas e médias firmas do setor beneficiadas com redução de impostos.

Discute-se, ainda, a isenção de imposto para exportação de serviços nas atividades de promoção e divulgação das exportadoras no exterior. Segundo um integrante do governo que participa das discussões, o governo quer se antecipar a possíveis problemas no setor exportador, provocados pela contração de linhas de crédito que já é verificada nas estatísticas do Banco Central. O debate foi levantado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu aos seus auxiliares para avaliarem os efeitos da crise internacional e se anteciparem em relação a possíveis problemas.

No caso das exportações, a equipe econômica avalia que as grandes exportadoras têm meios para contornar as dificuldades de crédito, até com recursos próprios, mas que as pequenas e médias podem enfrentar fortes dificuldades, caso aumente a retração do crédito. Parte dos problemas, segundo avalia o governo, pode ser minimizada com a valorização do dólar.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, afirmou que a "indefinição do mercado" exige "serenidade" e impede avaliar se, de fato, vai persistir a redução do crédito disponível aos exportadores. Se mantida a restrição atual, porém, os efeitos sobre a exportação serão sentidos já no começo de 2009, calculou.