Título: Investimento do governo no PAC segue ritmo forte em setembro
Autor: Lamucci, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 10/10/2008, Brasil, p. A2

O investimento do governo federal em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingiu R$ 1,175 bilhão em setembro, 29,5% abaixo do nível de agosto, mas 178,4% superior ao do mesmo período de 2007. Foi o segundo maior valor mensal de 2008. Pelo menos por enquanto, as inversões da União não parecem ter sido afetadas pelo agravamento da crise financeira internacional. De janeiro a setembro, o investimento federal no PAC foi de R$ 7,966 bilhões, 105,9% acima do registrado em igual intervalo de 2007. Os números são da Contas Abertas, organização especializada no acompanhamento das contas públicas.

O quadro também é positivo quando se analisam as inversões totais da União, e não apenas as despesas relacionadas ao PAC. Em setembro, os gastos totais ficaram em R$ 2,326 bilhões, uma queda de 9,7% em relação a agosto, mas uma alta de 87,2% sobre setembro do ano passado. No acumulado do ano, esses gastos já atingem R$ 17,017 bilhões, 56,2% a mais do que no mesmo período de 2007. É o maior volume já investido pelo governo federal no período desde 2000.

O consultor do Contas Abertas, Gil Castello Branco, diz que a queda do investimento em setembro em relação a agosto não pode ser atribuída à piora da crise externa ocorrida a partir de meados do mês passado. Os volumes continuaram razoáveis, avalia ele. Além disso, é precipitado tomar um resultado mensal isoladamente e projetá-lo como tendência para os próximos meses.

Castello Branco nota que os investimentos federais relacionados ao PAC, ocorridos entre janeiro a setembro, praticamente se equivalem aos R$ 8 bilhões do ano passado inteiro. "Com o crescimento mais forte da atividade econômica e da arrecadação, o governo tem aumentado as despesas com investimento", afirma ele.

Dos R$ 7,966 bilhões gastos com o PAC neste ano até setembro, 78% se referem a "restos a pagar", um dinheiro que sobrou de exercícios fiscais anteriores, relacionados em geral a obras em andamento. Os pouco mais de 20% restantes - R$ 1,763 bilhão- vieram do Orçamento deste ano, que prevê investimentos de R$ 17,967 bilhões em obras do PAC. No entanto, esse número não deve ser atingido, uma vez que ainda existem R$ 6,3 bilhões de "restos a pagar" não gastos. Castello Branco diz que o gestor público brasileiro enfrenta uma "escolha de Sofia", tendo que decidir entre fazer os investimentos que constam do Orçamento do ano corrente ou os que sobram de anos anteriores.

A economista Lygia César, da MCM Consultores Associados, também acredita que a crise financeira internacional não teve impacto sobre a execução orçamentária neste ano. "Em 2008, o investimento está mais ou menos garantido", afirma ela, lembrando que o governo se aproveitou do bom momento da arrecadação para acelerar essas despesas.

A grande incógnita é o que vai ocorrer em 2009, quando o país deverá crescer a um ritmo inferior ao deste ano. Além do impacto defasado do ciclo de alta de juros iniciado em abril, há o efeito da crise externa, que afeta a oferta de crédito para o país e reduz a demanda por produtos brasileiros no exterior. Lygia diz que, no cenário básico da MCM, o Produto Interno Bruto (PIB) vai ter expansão de 5,2% em 2008 e de 3,5% em 2009. No entanto, se a crise externa se agravar e provocar uma grave recessão global, o número pode ficar mais próximo de 2%. Em qualquer dos cenários, a arrecadação vai crescer menos, reduzindo o espaço para acelerar as despesas com investimento, acredita Lygia.

Castello Branco tem avaliação semelhante. Ele diz que, se for necessário conter as despesas públicas, o investimento será o primeiro candidato a ser reduzido, porque o governo tem controle sobre esses gastos. O mesmo não ocorre com a esmagadora maioria do Orçamento, composto por dispêndios obrigatórios, que não podem ser comprimidos. Para este ano, porém, o quadro parece tranqüilo, avalia ele.