Título: Combate à criminalidade na fronteira
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 09/02/2010, Brasil, p. 11

Programa de policiamento especializado pretende apoiar estados para qualificar policiais e repassar equipamentos Fronteira com a Bolívia: no total, espera-se que ao menos 900 homens treinados estejam atuando já em 2010 Oito dos 11 estados brasileiros que fazem fronteira com países vizinhos selarão um compromisso, hoje, com o Ministério da Justiça, visando ao combate da criminalidade nessas áreas problemáticas. Secretários de segurança pública ou seus representantes virão a Brasília para assinar um acordo de cooperação federativo no sentido de implementar o Projeto de Policiamento Especializado na Fronteira, denominado pela sigla Pefron. Gestado desde março de 2008, o programa pretende apoiar os estados na construção de bases para suas ações, qualificando policiais e repassando equipamentos, como embarcações e viaturas especiais. Para tanto, estão previstos R$ 55 milhões para o Pefron vindos tanto do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública quanto do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).

No total, espera-se que ao menos 900 homens treinados no âmbito do Pefron estejam atuando nos 16,8 mil quilômetros de fronteiras brasileiras com 10 países em 2010. ¿É uma gota no oceano, mas temos certeza de que fará uma grande diferença¿, afirma Daniel Rocha, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Hoje, somente unidades da Federação localizadas no Centro-Oeste e no Norte assinarão o acordo. Posteriormente, os estados do Sul do país serão incluídos. ¿Alguns estão analisando o acordo, propondo mudanças. Mas logo todos estarão trabalhando conosco¿, destaca Daniel.

Evasão

A ideia é montar programas de policiamento bem alinhados com a realidade regional de cada lugar. Dos 13 crimes que ocorrem em áreas de fronteira listadas pela Senasp, o tráfico de drogas é o mais comum, presente em todos os estados. Roubo de cargas e veículos aparece em segundo lugar ¿ só não ocorre no Amapá. Tráfico de armas e munições, crimes ambientais, refúgio de criminosos e contrabando são delitos que também castigam grande parte das fronteiras. Tráfico de pessoas e exploração sexual, entre outros crimes, são mais localizados. A ocorrência de evasão de divisas, por exemplo, é verificada apenas no Amapá e no Rio Grande do Sul.

Para tentar reverter o quadro de 86% dos profissionais de segurança sem curso de nível superior no país, o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação oficializaram ontem a inclusão dos cursos tecnológicos (que têm duração menor que uma graduação tradicional) em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores do Ministério da Educação (MEC). As faculdades interessadas em oferecer os cursos podem iniciar os vestibulares a partir do segundo semestre deste ano.

O ministro Tarso Genro considerou a criação dos cursos ¿uma grande e profunda modificação¿ que foi concebida após um longo caminho de debate. ¿Os cursos não vão só enriquecer a estrutura de segurança ao qual eles (agentes de segurança) pertencem, como também credenciá-los para atuar em outras áreas de formação, reproduzindo o ensinamento que eles receberam¿, disse Tarso.