Título: Câmara aprova cota de 50% para federais
Autor: Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 21/11/2008, Política, p. A6

A Câmara aprovou ontem proposta que reserva metade das vagas de universidades federais, vinculadas ao Ministério da Educação, para estudantes de escola pública. O projeto de lei estabelece também cotas para negros, indígenas e para estudantes de baixa renda.

Das vagas reservadas, 25% serão preenchidas de acordo com critérios raciais. Os outros 25% seguirão o critério racial e o de renda. O ganho per capita na família do estudante deve ser de até um salário mínimo e meio.

As universidades seguirão a proporção de negros, pardos, indígenas e brancos da população de cada Estado, segundo os dados do IBGE. A cota é para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas e também vale para escolas técnicas. Nesse caso, o aluno terá que ter cursado o ensino fundamental em escola pública.

Para o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a votação foi simbólica por ter sido realizada no Dia da Consciência Negra. O projeto ainda precisa ser votado no Senado e prevê o prazo de quatro anos para as universidades se adequarem.

Os alunos precisarão passar por teste para terem acesso às cotas, mas o projeto não deixa claro qual deverá ser. O texto aprovado pelos deputados abre uma brecha para o fim do vestibular para ingresso nas federais, ao dizer que poderão "ser feita a média aritmética das notas ou menções obtidas no ensino médio". Apesar de terem votado o projeto, o artigo não foi observado pelos deputados, como o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza (PSDB-SP). "Não sabia disso, mas concordo", comentou logo depois da votação. Esse item, segundo deputados, deverá ser alterado no Senado.