Título: Sementeiras reforçam combate à venda ilegal
Autor: Cibelle Bouças
Fonte: Valor Econômico, 25/02/2005, Agronegócios, p. B16

As empresas do setor de sementes estão desenvolvendo um conjunto de ações para tentar frear o avanço da pirataria no Brasil. A estratégia inclui o acirramento de disputas na Justiça contra empresas que multiplicam sementes irregularmente e a busca de parcerias para ampliar o consumo de sementes legais. Ivo Carraro, presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), disse que estão em andamento na Justiça 13 ações movidas por empresas do Paraná e Rio Grande do Sul contra agricultores e empresas que reproduziram sementes ilegalmente. No ano passado, houve seis ações movidas pela Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), quatro pela OR Melhoramento de Sementes e três pelo Instituto Riograndense do Arroz (Irga). "A idéia é utilizar esses processos de forma sistemática para garantir o direito de receber pela tecnologia". Conforme dados da Abrasem, o índice de uso de sementes irregulares (multiplicadas ilegalmente ou contrabandeadas, incluindo transgênicas) cresceu 65,3% na safra 2003/04, atingindo 35% do total de sementes vendidas no país e movimentando em torno de US$ 685 milhões. O índice de uso chega a 35% na soja e 39% no algodão. Carraro afirmou que o uso irregular de sementes de soja ocorre principalmente no Sul e por pequenos produtores. Já o algodão é reproduzido principalmente no Mato Grosso e por grandes produtores, que plantam até 20 mil hectares da cultura. Carraro disse que o uso irregular de sementes ainda deve crescer neste ano. A Abrasem está tentando estreitar os laços com entidades como a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) para pedir ao governo mudanças na legislação atual, como a fixação de um limite para que produtores façam a reprodução caseira da semente. As empresas que multiplicam mas não comercializam sementes de soja transgênica também estão fazendo uma ação junto a produtores que plantam a semente ilegal para adotar as sementes regulares, quando for aprovada a Lei de Biossegurança. As empresas estão multiplicando as 200 mil sacas da safra 2003/04 (com tecnologia da Monsoy, Embrapa, Coodetec e Monsanto) para atingir a marca de 5 milhões de sacas na safra 2005/06. "A intenção é que esses produtores retornem ao sistema legal", afirmou Rodrigo Almeida, diretor de assuntos corporativos da Monsanto. A empresa pretende definir com produtores, em até três semanas, o valor da cobrança de royalties para a soja colhida na safra 2004/05. O valor inicial é de R$ 1,20 por saca de 60 quilos.