Título: Fiesp busca consenso para máquinas usadas
Autor: Raquel Landim,
Fonte: Valor Econômico, 07/05/2009, Brasil, p. A7

As máquinas usadas representaram apenas 1% do total de máquinas importadas pela indústria brasileira em 2008, conforme a Secretária de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic). Esse será um dos argumentos do governo na reunião que terá hoje com os fabricantes de máquinas e com os importadores na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para discutir a revisão das normas para importação de máquinas usadas.

Segundo levantamento do governo, obtido pelo Valor, que será apresentado hoje aos empresários, as importações brasileiras de máquinas usadas cresceram 9% entre 2006 e 2008, saindo de US$ 245 milhões para US$ 268 milhões. O ritmo de importação de máquinas em geral chegou a 89% nesse período, de US$ 13,6 bilhões em 2006 para US$ 25,7 bilhões em 2008. Os dados da Secex também apontam que as máquinas responderam por 45% da importação total de bens usados pelo país em 2008.

Os fabricantes de máquinas contestam os dados do governo. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) estima que as máquinas usadas podem chegar a 10% do total das importações brasileiras se forem incluídos os bens que chegam ao país em linhas de produção ou até em fábricas completas. A entidade, no entanto, não possui um levantamento detalhado sobre a importação de máquinas usadas.

O assunto é polêmico e está dividindo e mobilizando a indústria. Na reunião de hoje, estarão presentes o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. De um lado, os fabricantes de máquinas que estão preocupados com as chances de fraude e com o desincentivo à indústria nacional. Do outro lado, as indústrias brasileiras que querem aproveitar a crise para comprar máquinas usadas do exterior a um preço mais barato e reduzir o custo do investimento.

O governo iniciou a consulta pública sobre a simplificação das regras de importação de máquinas usadas em fevereiro de 2008. Segundo a Secex, foram realizadas 20 reuniões e duas audiências públicas e a proposta do governo é resultado delas. A Abimaq argumenta que só foi convidada para duas reuniões e em ambas estava contra as alterações. Representantes da Fiesp chegaram a pressionar o governo para implementar as mudanças, mas receberam protestos dos fabricantes de máquinas.

De acordo com Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, a entidade promoveu na segunda-feira uma ampla reunião com representantes da Abimaq e das indústrias interessadas em importar equipamentos e conseguiu atingir um consenso. O documento - com sugestões para alterações na circular do governo federal - será entregue hoje ao ministro do Desenvolvimento. "Os importadores entenderam que não poderíamos abrir a porta para qualquer tipo de importação", disse.

Segundo Welber Barral, secretário de Comércio Exterior, as novas regras não mudam a política de importação de bens usados, apenas simplificam os procedimentos. Ele frisa que continua proibida a importação de máquinas usadas que sejam produzidas no Brasil e de bens de consumo usados. "Também não vamos reduzir as taxas de importação para máquinas usadas, que continuarão pagando tarifa cheia", disse.

Algumas das principais mudanças sugeridas pelo governo são: redução do prazo de 30 para 15 dias para que a Abimaq ou qualquer outra empresa se manifeste se há similar nacional da máquina; o aviso da intenção de importar uma máquina usada será publicado na Internet ao invés de no Diário Oficial; e não haverá limite de restrição a vida útil da máquina.

No fim de março, o governo já eliminou a necessidade de laudos técnicos para verificar se o preço da máquina usada é realmente o que foi declarado à Receita. Essa exigência podia custar até R$ 30 mil às empresas, porque implicava na contratação de especialistas e em viagens internacionais. A verificação será feita posteriormente se houver suspeita de fraude.

De acordo com Mário Bernardini, assessor da presidência da Abimaq, a entidade não está de acordo com a maior parte das mudanças propostas pelo governo. Ele argumenta que é impossível emitir um parecer se existe similar nacional em apenas 15 dias e também que se as informações sobre o bem forem disponibilizadas apenas na Internet devem ser mais detalhadas, com a exigência, por exemplo, de foto da máquina. "Não queremos que passe gato por lebre."