Título: Prejuízos na conta da União
Autor: Santos, Danielle
Fonte: Correio Braziliense, 15/03/2010, Política, p. 5

Autor da emenda que redistribui os royalties do petróleo sugere que a perda de produtores seja compensada com recursos federais

Um dos autores da emenda aprovada na Câmara que prevê a distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo sem distinção entre as entidades da Federação produtoras e não produtoras do insumo, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) luta agora para tentar dar uma mãozinha àqueles que perderiam muita receita anualmente. A ajuda poderá vir do Senado, onde, amanhã, o deputado se reúne com um colega de bancada, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), para sugerir uma emenda que atenda às demandas, especialmente às do Rio de Janeiro.

O texto-base da nova proposta diz que a União compensará, com recursos oriundos de sua parcela de royalties e participação especial, os estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude da lei, até que se recomponham mediante o aumento da produção de petróleo no mar. Conversei com o Simon e ele gostou da ideia. O governo federal está preocupado com os estados que perdem e a solução que temos é perfeita, diz o deputado gaúcho. Questionado sobre a possibilidade de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi categórico: Tenho certeza de que ele nem cogitou essa possibilidade, até porque não sabemos o que será encaminhado ainda.

Mas a iniciativa de Pinheiro não é bem-vista por todos os peemedebistas. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, disse que vai tentar impedir que a emenda aprovada na Câmara chegue para apreciação no Senado. Hoje, ele entra com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a emenda não deveria existir, já que não tinha o número de assinaturas suficientes na época, como pede o regimento da Câmara. Não será o Ibsen (Pinheiro) o protagonista nessa história no Senado. Ele está sendo demagogo em achar que fazendo essa bagunça vai resolver o problema dos estados produtores. Para mim, a emenda dele não tem validade, diz.

Eros Grau, ministro do STF, já havia negado o mesmo pedido do parlamentar por alegar que a matéria estava em tramitação na Casa e que cabia ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidir pelo assunto.

Cabral faz chantagem com Copa e Olimpíadas

Desde que a emenda Ibsen-Souto foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), passou a viver um calvário. Durante aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC) fluminense, na quinta-feira, Cabral, preocupado com o futuro das finanças do estado, chorou ao comentar as novas regras de distribuição de royalties do petróleo.

No último sábado, em entrevista coletiva, o governador afirmou que, sem os recursos, estão ameaçadas as realizações da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Essa emenda inviabiliza completamente tudo. O estado para. A garantia acabou. Inviabiliza as Olimpíadas e a Copa do Mundo. O estado não terá recursos, lamentou Cabral, acrescentando que a estimativa de perda de receitas anuais gira em torno de R$ 7 bilhões.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), endossa as palavras de Cabral e calcula que os prejuízos para a capital serão de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano. Para ele, com as alterações nos royalties, os Jogos Olímpicos poderiam ser transferidos para outras cidades. É óbvio que inviabiliza as Olimpíadas e acho que até o papel do Rio na Copa do Mundo, afirmou. Acho que, talvez, seja interessante levar para Rio Branco, Rondônia, Roraima, ou alguma outra cidade, porque o Rio terá muita dificuldade de fazer com os investimentos o que precisa ser feito na realização de um evento desse tamanho.

Para mobilizar a população contra a aprovação da emenda, o governo estadual organiza uma manifestação na próxima quarta-feira, com o lema contra a covardia e em defesa do Rio e convoca os cariocas para uma caminhada entre a Igreja da Candelária e a Cinelândia, no centro da cidade, passando pela Avenida Rio Branco.

Cabral anunciou que vai decretar ponto facultativo na administração pública a partir das 15h para que os funcionários possam participar da manifestação. Também são esperadas carreatas dos principais municípios atingidos com a perda de royalties, como Campos dos Goytacazes e Macaé.

Ontem, uma faixa de protesto com a frase contra a covardia. Em defesa do Rio foi colocada no Cristo Redentor.