Título: Em ano de crise, Fogaça triplica investimentos em Porto Alegre
Autor: Bueno, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 24/06/2009, Brasil, p. A10

Depois de quatro anos concentrado no ajuste das contas para restabelecer as linhas de crédito internacional para o município, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), começa a tirar da gaveta antigos planos para cumprir a meta de garantir maior visibilidade à sua segunda gestão com investimentos pesados em obras e serviços. O novo obstáculo, depois da reversão do déficit orçamentário da prefeitura ainda em 2005, é o impacto da crise econômica, que está impondo um ritmo mais lento do que o previsto em alguns projetos, mas mesmo assim o prefeito já contabiliza pontos importantes no primeiro semestre.

O orçamento da prefeitura para investimentos em 2009 chega R$ 427,5 milhões, quase três vezes mais do que os R$ 147,5 milhões aplicados no ano passado. Isso ainda vai depender da recuperação das receitas, que registraram queda de 3,9% em valores corrigidos pelo IPCA de janeiro a abril em comparação com o mesmo período de 2008, mas as principais obras estruturais programadas para o segundo mandato de Fogaça serão bancadas com empréstimos bancários.

O primeiro foi assinado em maio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai emprestar US$ 83,3 milhões para a despoluição do lago Guaíba. O contrato prevê contrapartidas municipais de US$ 85,8 milhões até 2014 e faz parte de um pacote de investimentos que totaliza R$ 586 milhões no período, incluindo financiamentos da Caixa Econômica Federal e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

"Este é o primeiro ano em que o dinheiro está entrando", afirmou Fogaça. "Os quatro anteriores foram para equilíbrio e pagamento de contas". Ele também obteve, depois de alguns meses de negociação, a garantia do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que a Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do governo federal dará o aval para a contratação de um empréstimo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para a construção dos chamados "Portais da Cidade".

O projeto permitirá a implantação de um novo sistema de transporte coletivo baseado em três grandes terminais de transbordo nas proximidades do centro da cidade. Ele é orçado em R$ 200 milhões e a prefeitura espera obter a autorização final do Senado para contratar o financiamento a tempo de lançar no início de 2010 os editais para a licitação do empreendimento em regime de parceria público privada (PPP).

Esses grandes projetos fizeram parte das promessas da campanha do prefeito em 2008 e agora ele ainda conta com os prováveis benefícios da escolha de Porto Alegre como uma das subsedes da Copa do Mundo de Futebol em 2014, o que deve gerar um grande volume de investimentos privados e do governo federal na cidade. O mais esperado é o metrô, além de outras obras viárias estruturais. Só a duplicação de uma avenida ao lado do estádio Beira-Rio, do Internacional, onde serão realizados os jogos, deve custar R$ 26 milhões, sendo R$ 12 milhões em recursos federais. As obras iniciam ainda este ano.

Mas nem tudo são flores. A área de saúde, por exemplo, foi uma que sentiu o impacto da crise econômica sobre a receita. Durante a campanha, Fogaça prometeu aumentar de 90 para 200 o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) ao longo dos quatro anos. No primeiro semestre as contratações não aconteceram porque geram uma despesa continuada, mas a esperança do prefeito é conseguir colocar pelo menos 25 novas equipes em operação na segunda metade do ano.

Fogaça também reconhece a necessidade de dar mais agilidade aos programas habitacionais, incluindo o reassentamento de 1,7 mil famílias que vivem às margens de um arroio que será saneado como parte do projeto de despoluição do Guaíba. Por enquanto apenas 300 foram removidas porque até a liberação do empréstimo do BID a prefeitura trabalhava apenas com recursos próprios. O município também está adquirindo áreas para ceder ao programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, mas por enquanto esse trabalho ainda não "deslanchou", disse o prefeito.

A queda na arrecadação atrapalhou ainda projetos como as 22 obras de pavimentação comunitária definidas pelas assembleias do Orçamento Participativo, uma ferramenta criada pelas administrações anteriores do PT e mantida pelo governo atual. Até agora o prefeito conseguiu contratar só seis delas, mas ele pretende acelerar o trabalho nos próximos meses, se a situação financeira melhorar, e concluir o programa neste ano.