Título: Encontro com Arruda na PF
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 03/03/2010, Cidades, p. 51

Distrital visitou o governador afastado às vésperas da análise do pedido de impeachment na Câmara e da votação do habeas corpus no STF

Raimundo Ribeiro disse que Arruda tem lido livros de auto-ajuda nesses 20 dias de prisão: ¿Ele está muito mais magro e abatido¿

Considerado o deputado distrital mais leal ao governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), Raimundo Ribeiro (PSDB), integrante da Comissão de Ética e segundo secretário da Câmara Legislativa, visitou ontem o amigo que está preso há 20 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF). O encontro ocorreu dois dias antes de uma data decisiva para o caso: nesta quinta-feira, Câmara Legislativa votará o relatório que trata da abertura de processo de impeachment contra Arruda e o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o mérito do habeas corpus que decidirá pela liberdade ou manutenção do chefe do Executivo local na cadeia.

Uma das estratégias dos advogados de Arruda, conforme o Correio mostrou ontem, é tentar estender os prazos do processo de impeachment para que o governador afastado tenha oportunidade de se defender em contato direto com os distritais. Ribeiro disse que o encontro com Arruda representou a visita de ¿um amigo¿ e não de um ¿deputado distrital aliado¿. O tucano conta ter encontrado um homem amargurado, choroso e mais magro que tem dedicado o tempo na cadeia à leitura de livros, principalmente de auto-ajuda e voltado a orações.

O governador afastado, segundo o distrital, não falou em renúncia, mas está consciente das dificuldades na antiga base aliada na Câmara Legislativa e na investigação(1) em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é de que o parecer pela abertura de processo por crime de responsabilidade, do deputado distrital Chico Leite (PT), aprovado na Comissão Especial criada na Câmara para tratar do assunto, seja referendado novamente, dessa vez no plenário, por unanimidade.

Até mesmo Ribeiro deverá votar a favor do pedido de impeachment, como forma de abrir espaço para Arruda se defender das acusações de liderar um suposto esquema de corrupção que envolve compra de apoio na Câmara Legislativa, de partidos políticos e de secretários, apontado nas investigações da Caixa de Pandora. O distrital negou ao Correio que Arruda tenha lhe feito qualquer pedido relacionado ao processo de impeachment. ¿Falamos mais de aspectos pessoais¿, contou. Além dos advogados, apenas advogados, a mulher de Arruda, Flávia, e o secretário de Transportes, Alberto Fraga, estiveram com o governador afastado nas quase três semanas de reclusão.

¿Castigo pesado¿ Na visita de ontem, Arruda chorou duas vezes. A primeira, assim que Ribeiro entrou na sala de 10 metros quadrados. Ele se emocionou mais uma vez, durante a conversa com o deputado distrital. O governador afastado disse que tem sentido falta da filha caçula, Maria Luísa, de um ano e meio, e está bastante ansioso com a possibilidade de deixar a prisão. Não falou de projetos futuros. ¿Ele está muito mais magro e abatido. Para Arruda, que é muito ativo, a prisão é um castigo pesado¿, avalia Ribeiro. Ex-chefe de gabinete de Arruda na Câmara, secretário de Justiça e Cidadania nos dois primeiros anos da atual gestão e gerente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), quando o amigo era líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado, Ribeiro era o nome escolhido pelo governador para a presidência da Câmara Legislativa, nas duas eleições ocorridas na atual legislatura.

Mas Ribeiro não conseguiu costurar apoio dos deputados para se eleger. Para Arruda, a imposição do nome de sua preferência significaria uma negociação difícil. Por isso, ele optou pelo apoio a Leonardo Prudente (sem partido), o distrital flagrado depositando dinheiro na meia, que teve de abrir mão da presidência da Casa e do mandato. Na última eleição para o comando da Câmara Legislativa, por interferência de Arruda, Ribeiro conseguiu cargo na Mesa Diretora, como segundo secretário. Na semana passada, Ribeiro defendeu em relatório na Comissão de Ética a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Eurides Brito, Leonardo Prudente e Júnior Brunelli.

O tucano pediu a visita na Superintendência da Polícia Federal logo que a Corte Especial do STJ decretou a prisão preventiva de Arruda, em 11 de fevereiro. Somente ontem, no entanto, ele conseguiu autorização judicial para se encontrar com o governador afastado. Os dois conversaram aproximadamente meia hora, de forma reservada. Ribeiro disse que saiu de lá convicto de que o governador afastado não pretende renunciar. ¿Arruda não é de se entregar, de desistir¿, avaliou. Para o tucano, a situação atual é muito diferente do episódio que levou à renúncia de Arruda em 2001, de violação do painel do Senado. ¿Naquela época, ele não tinha outro caminho¿, acredita.

1 - Obstrução Além de ser acusado de corrupção, o governador afastado José Roberto Arruda já é alvo de duas ações penais protocoladas pelo Ministério Público Federal. Numa delas, motivo da prisão preventiva, ele é acusado de obstrução da Justiça e suborno de testemunha. Na outra denúncia, Arruda responderá por falsidade ideológica, numa suposta fraude na confecção dos recibos que comprovariam a doação do dinheiro de Durval Barbosa para compra de panetones.

Ex-secretário tem prisão mantida

Adriana Bernardes

Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 8/3/09 O suplente Pedro do Ovo também teve uma ação negada ontem pelo STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade de Weligton Moraes, ex-secretário da Agência de Comunicação do Governo do Distrito Federal. Ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde 12 de fevereiro, apontado como um dos interlocutores do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) na suposta tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra. Os advogados de Weligton Moraes informaram que estudam uma nova medida.

Já o suplente de deputado distrital Pedro do Ovo, outro citado no escândalo do suposto esquema de corrupção no DF, também sofreu a primeira derrota na Supremo. O ministro Marco Aurélio negou ontem liminar do habeas corpus nº 102.819, que pedia a suspensão de todo o processo de investigação baseado na ação controlada por entender que houve incentivo à prática de delito. Ação controlada é toda a fase da investigação em que o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa foi autorizado pela Justiça a gravar as supostas negociações e pagamento de propina.

No mesmo habeas corpus, os advogados de Pedro do Ovo pediam também que seja declarado sigilo de todas as provas colhidas na ação controlada ¿ caso o pedido de suspensão fosse negado ¿, sugerindo ainda que a Justiça determinasse a retirada do conteúdo dessa investigação do site IG. Pedido que também acabou negado pelo ministro.

Sobre a ação controlada, o ministro Marco Aurélio avaliou que é um procedimento ambivalente porque ao mesmo tempo em que ajuda a elucidar fatos, abrange procedimentos nebulosos. ¿Na maioria das vezes, são escamoteados e, surgindo elementos capazes de levarem à elucidação, deve-se acioná-los, procedendo-se em prol da coisa pública¿, afirmou. O julgamento do mérito do habeas corpus ainda não tem data para ocorrer. E antes de apresentar o relatório, o ministro Marco Aurélio Mello espera informações do STJ e parecer da Procuradoria-geral da República.

Suspensão No caso do habeas corpus em que a defesa de Pedro do Ovo pede a anulação de todo o inquérito nº 650 do STJ, o ministro Marco Aurélio pediu informações ao STJ antes de fazer qualquer pronunciamento. A defesa alega que o STJ não tem competência para conduzir o inquérito uma vez que o deputado federal, Augusto Carvalho (PPS) é citado. Como ele tem foro privilegiado, todo o processo deveria correr no STF.

O advogado de Augusto Carvalho, Luís Maximiliano Telesca, entregou no STJ um pedido de preferência no envio de informações para o STF. Segundo Telesca, o parlamentar é o maior interessado no esclarecimento desse caso. ¿Ele não está sendo investigado, apenas foi citado pelo Durval Barbosa. É por isso que o processo corre no STJ, e não no STF¿, afirmou. ¿O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o STJ não seriam irresponsáveis a ponto de dar curso a uma investigação dessa magnitude sem certificarem-se de quem realmente está envolvido¿, alertou.

Visita dos advogados Os advogados do governador afastado e preso, José Roberto Arruda, estiveram ontem à noite na Superitendência Regional da Polícia Federal. Eles chegaram por volta das 21h30 e saíram meia hora depois. Nélio Machado disse que o governador afastado está ansioso para o julgamento do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã e voltou a negar qualquer possibilidade de renúncia. Na tarde de segunda-feira, Machado fez uma visita de cortesia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ¿demonstrar todo respeito e confiança¿ nos ministros. O advogado defende que Arruda mantenha-se afastado do governo até que a investigação da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal esteja em curso.

Colaborou Ana Maria Campos

Depoimentos no TRE

Lilian Tahan Edílson Rodrigues/CB/D.A Press - 23/2/10 Maia é testemunha de defesa de Arruda na ação movida pelo MPE

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), é esperado hoje às 15h no Tribunal Regional Eleitoral para depor como testemunha de defesa no processo em que o governador afastado e preso, José Roberto Arruda, é acusado de infidelidade partidária.

Por iniciativa do Ministério Público Eleitoral, Arruda é acusado de ter se desfiliado do partido sem o amparo da legislação eleitoral. Segundo ação assinada pelo procurador regional Eleitoral, Renato Brill, Arruda saiu do DEM por motivos pessoais, justificativa que não está contemplada na lei que rege as eleições.

Os argumentos que podem ser alegados são eles: criação de novo partido, incorporação ou fusão de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal. Para Renato Brill, a saída de Arruda não alegou nenhuma das situações previstas na resolução eleitoral. Outros deputados do DEM também devem prestar depoimento.