Título: Governo libera R$ 220 mi para política industrial
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2005, Brasil, p. A2

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, divulgou ontem que o governo vai destinar, neste ano, R$ 220 milhões dos Fundos Setoriais ao financiamento de projetos de pesquisa que vão beneficiar a política industrial. Vinte editais serão publicados nesse sentido. Na próxima semana, serão liberados mais R$ 99,3 milhões em encomendas diretas. Segundo Campos, esse volume de recursos representa crescimento de 34,5% sobre o investido em 2004. No ano passado, 67% do dinheiro disponível desses fundos foram para a política industrial. Neste ano, o governo informa que essa participação subiu para 72%. O ministro garantiu que esses recursos não podem ser contingenciados. É dinheiro livre. Os sete setores que serão beneficiados com os projetos previstos nos 20 editais publicados são: semicondutores (8%), software (11%), bens de capital (24%), fármacos (17%), biotecnologia (16%), nanotecnologia (20%), biomassa (5%). Campos informou que nos dois primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os fundos já comprometeram R$ 557,8 milhões com pesquisas e inovação para a política industrial. O orçamento total de 2005 dos fundos é de R$ 725 milhões, mas a parcela disponível é de cerca de R$ 400 milhões. Além de maiores investimentos em pesquisa e inovação, o governo também informou que reduziu o tempo gasto na liberação das verbas. Sergio Rezende, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), disse ontem que o tempo gasto desde a aprovação dos projetos até a assinatura dos contratos caiu de 159 dias para 33 dias. Entre os editais lançados ontem, quatro são para nanotecnologia, que receberá R$ 26,5 milhões. Outro edital, no âmbito do programa da Rede Brasil de Tecnologia, prevê financiamento de pesquisa e produção de equipamentos e serviços na área de petróleo, gás natural e energia. Serão garantidos R$ 6 milhões dos Fundos Setoriais, com contrapartida de R$ 6 milhões da Eletrobrás e da Petrobras. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também vai publicar um edital no valor de R$ 29 milhões. O objetivo é a formação de recursos humanos para atividades de apoio à inovação tecnológica. Na área de saúde, um dos editais vai destinar R$ 29,2 milhões para a formação de uma rede nacional de unidades de pesquisa clínica em hospitais de ensino. Metade dos recursos virá de uma contrapartida do Ministério da Saúde. A área de tecnologia industrial básica receberá R$ 20,6 milhões. Os 15 Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conhecidos como Fundos Setoriais, foram criados em 1999. São, segundo o MCT, uma espécie de taxa sobre as empresas estatais privatizadas. Seus recursos vêm de contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas e sobre o resultado da exploração de recursos naturais da União. A gestão dos Fundos envolve a participação de vários segmentos sociais - governo, academia e setor privado - para o estabelecimento de estratégias de longo prazo, a definição de prioridades e o monitoramento das ações executadas.