Título: Infraero receberá aporte de até R$ 400 mi do BNDES
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 20/04/2005, Brasil, p. A2

A Infraero, empresa responsável pela administração dos aeroportos do país, deverá receber um aporte de até R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A decisão foi tomada ontem à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a participação acionária do banco na estatal, atualmente em 11,2%, poderá subir para mais de 40%, informou ao Valor o presidente da Infraero, Carlos Wilson. Os detalhes da operação começarão a ser discutidos hoje. A capitalização é fundamental para sustentar os investimentos em ampliação e modernização nos aeroportos brasileiros. A Infraero precisa de R$ 360 milhões para dar continuidade a obras já iniciadas e planejadas para 2005. Entre elas, a construção de aeroportos em Vitória e Goiânia, além da segunda etapa da ampliação do Santos Dumont. Sem esses recursos, o orçamento da estatal só seria suficiente para tocar obras nos aeroportos de Brasília, Maceió e Campinas. Um dos principais problemas vividos pela Infraero neste ano é a exigência de repasse de recursos para o Tesouro. Como principal acionista da empresa, detentora de 88,8% do capital da empresa, a União pretende embolsar R$ 128 milhões das receitas da Infraero neste ano. Inicialmente, a previsão era transferir R$ 3,5 milhões. Esses recursos contribuem para a formação de superávit primário. Por causa da grave situação financeira da Varig e dos seguidos calotes da Vasp, além dos investimentos nos aeroportos, o lucro da Infraero caiu cerca de 94% no ano passado. Para complicar a situação, as tarifas de embarque doméstico estão com apenas 37% do valor que tinham em julho de 1994, na implantação do real, quando deflacionadas pelo IPCA. A defasagem também corrói a capacidade de investimentos da Infraero. Os recursos arrecadados com as tarifas de embarque respondem hoje por apenas 17,9% da receita operacional da estatal. Um levantamento da empresa indica que, entre 27 países pesquisados, o Brasil tem as mais baixas taxas de embarque domésticas. No caso das tarifas internacionais, está em 16 entre 38 aeroportos pesquisados. De acordo com Carlos Wilson, a alternativa de reajuste das tarifas de embarque doméstico foi estudada, mas ainda não houve decisão. Também se analisou a possibilidade de criar uma "taxa de segurança", que seria cobrada dos passageiros, para fazer investimentos no setor. O presidente da Infraero diz que vários países já aplicam essa taxa. A Argentina, por exemplo, cobra US$ 22 por embarque internacional, disse. O Brasil terá que cumprir, até o fim do ano, novas normas internacionais para não ser rebaixado na lista de segurança da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Mas boa parte dos investimentos nessa área já foram feitos e seria difícil explicar à sociedade a criação da nova taxa, acredita uma parte do governo. Todas essas possibilidades voltarão a ser analisadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem se reuniu com Carlos Wilson e os ministros Antônio Palocci (Fazenda) e José Alencar (Defesa). Ele praticamente descartou a idéia de abertura de capital da Infraero, com lançamento de ações em Bolsa.