Título: Acusado de cobrar propina é cassado pela Câmara
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 05/05/2005, Política, p. A11

A Câmara cassou na noite de ontem o deputado André Luiz (sem partido-RJ), acusado de cobrar propina de bicheiro. Apesar de um resultado esperado, a sessão não foi tranqüila: antes do término da apuração dos votos, um amigo do deputado André Luiz, César Pimentel - que se apresentou como advogado de defesa do parlamentar cassado -, fez uma ameaça ao deputado Chico Alencar (PT-RJ) no plenário da Câmara: "Você vai ser o próximo", disse. Não ficou claro se a ameaça era de morte ou se fazia referência à perda de mandato de Chico Alencar. César Pimentel foi imediatamente detido pela Polícia Federal. Chico Alencar informou que Pimentel seria, de acordo com o deputado Almir Moura (sem partido-RJ), quem se apresenta como irmão de André Luiz. Há denúncias de que um suposto irmão do deputado cassado teria feito ameaças de morte a algumas pessoas do Rio de Janeiro. André Luiz informou que não possui irmão, apenas duas irmãs. O advogado de defesa de André Luiz, Michel Saliba, negou que ele fosse seu auxiliar, a primeira informação fornecida por Pimentel. "Ele não é meu auxiliar, é amigo pessoal de André Luiz, eu o conheci na noite de ontem (terça-feira) e ele apenas subiu à mesa diretora da Câmara na vaga de um advogado de defesa, já que vim sem nenhum sócio", afirmou Saliba. No final da apuração que confirmou a cassação de André Luiz, Chico Alencar foi abordado por duas pessoas: uma loira que não foi identificada e que o parabenizou pela cassação de forma sarcástica. Imediatamente depois, Alencar foi abordado por César Pimentel. Profissionais da imprensa presenciaram o fato, gravaram a ameaça e avisaram o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pediu, na naquele momento, a detenção de Pimentel pela PF. Após a votação, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), determinou que fosse aberto um inquérito sobre o caso. "É inadmissível que alguém seja ameaçado dentro do plenário da casa", afirmou José Eduardo Cardozo (PT-SP). A cassação do deputado André Luiz foi obtida com um placar confortável: 311 votos favoráveis, 104 contrários, 33 abstenções e três votos em branco. Somente 451 deputados votaram, apesar do painel eletrônico da Câmara registrar 466 parlamentares presentes. Esse foi o primeiro caso de cassação no novo formato de averiguação de denúncias a deputados. Em 2001, foi criado o Conselho de Ética e Disciplina da Câmara. André Luiz perderá seus direitos políticos por oito anos a partir de 2006, ou seja, só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2015. A cassação - motivada pela denúncia de que André Luiz teria pedido R$ 4 milhões para evitar que o bicheiro Carlos Cachoeira figurasse na lista de indiciados de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - foi o assunto dominante no dia de ontem no Parlamento. Apesar das fortes denúncias contra o deputado - inclusive com uma fita de áudio contendo a suposta gravação de seu pedido de propina -, muitos parlamentares acreditavam na possibilidade de absolvição de André Luiz. A avaliação corrente é de que o medo de mais desgaste à imagem da Câmara foi fator determinante para que o deputado perdesse o mandato, mesmo em uma votação secreta. "A Câmara tomou a decisão certa, cumpriu seu dever, não foi para melhorar sua imagem", afirmou Severino. (HGB)