Título: Às vésperas da eleição, regras ainda podem mudar
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 15/04/2010, Cidades, p. 35

Deputados distritais não descartam alterações nas normas para a escolha do governador-tampão, que ocorrerá no próximo sábado. Alguns parlamentares defendem a fusão de chapas já inscritas e a substituição de candidatos

A dois dias da eleição indireta, os distritais ainda estudam a possibilidade de mais mudanças nas regras para a disputa que definirá a situação política do Distrito Federal nos próximos oito meses. Uma das possibilidades em análise é de que até sábado as chapas sejam alteradas com a substituição de concorrentes. Para que essa especulação se torne uma realidade no embate pelo governo, basta que a Mesa Diretora decida autorizar a formação de coligações ou a troca de vice nas chapas. O que mesmo às vésperas do processo não é considerado improvável. Em política, tudo pode acontecer. Hoje é uma coisa e amanhã pode mudar tudo, declarou o presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), sobre eventuais modificações nas normas para o pleito desta semana.

Patrício não confirmou que haverá alterações, mas disse que, se isso ocorrer, será por meio de uma provocação. Então, não será por falta de estímulo. Na última segunda-feira, o distrital Milton Barbosa (PSDB), que integra a Mesa Diretora da Câmara, fez uma consulta formal aos colegas sobre a possibilidade das coligações entre partidos. E também perguntou se, em caso de desistência, a chapa poderá ser recomposta com pretendentes de outras legendas. Todas as sete chapas inscritas são puras, ou seja, candidato ao governo e vice estão filiados à mesma sigla, como prevêem as regras atuais.

Barbosa não se restringe a perguntar. Em sua consulta, busca argumentos na legislação eleitoral para amparar a tese de que as coligações entre dois ou mais partidos, além da troca de candidatos, têm amparo legal. Conforme a Resolução do TSE número 23.221, caso um candidato à eleição majoritária renuncie, a substituição poderá ser feita a qualquer tempo antes do pleito, sustentou o deputado em seu questionamento. As dúvidas de Barbosa foram encaminhadas também à Procuradoria da Câmara. O órgão técnico enviou a resposta informando que a proposta do distrital a esta altura do processo está prejudicada. Mesmo que a Casa optasse por permitir a coligação entre vários partidos, essa resolução, segundo entende a Procuradoria, deveria ter sido tomada antes da homologação das candidaturas, ocorrida na última segunda-feira.

A opinião da Procuradoria, no entanto, não é definitiva. Os deputados podem acatá-la ou não. Justamente por isso, Milton Barbosa faz questão de levar a consulta à Mesa Diretora. É nesse momento que os quatro comandantes da Casa poderão resolver por mais alguma mudança nas normas da eleição indireta. Nesta semana, eles decidiram flexibilizar as normas para o pleito. Permitiram que concorrentes com menos de um ano de filiação partidária pudessem permanecer na disputa. Também foram autorizados os pretendentes que não se enquadravam à obrigatoriedade de desincompatibilização. Ambas as condições são consideradas pré-requisitos na legislação eleitoral, texto tomado como base para o Ato da Mesa Diretora que estabeleceu a regulamentação para o embate de sábado.

Troca-troca

Caso os distritais permitam a troca de nomes entre as chapas, o cenário hoje dividido entre as candidaturas de Wilson Lima (PR), Rogério Rosso (PMDB) e Luiz Filipe Coelho (PTB) pode sofrer mudanças. O PT, que hoje não tem qualquer perspectiva, ganharia de volta a real chance de interferir no processo. Uma candidatura ventilada como a dos sonhos de alguns deputados reuniria Antônio Ibañez (PT) e Luiz Filipe (PTB) na mesma chapa. Hoje, o PT é carta fora do baralho, mas não está descartada a hipótese de uma composição até sábado. Em segundo turno, quem sabe, cogitou o líder do partido, Paulo Tadeu.

A possibilidade de mudança das chapas foi cogitada desde o dia em que as candidaturas foram inscritas. O presidente do PR, Izalci Lucas, cogitou substituição de nomes minutos após registrar Wilson Lima e o vice Salazar como concorrentes à eleição indireta. A intensa disputa entre os partidos por poder no processo de sucessão espantou num primeiro momento as composições. Mas, agora, tudo indica que as legendas e os deputados se apressam por formar uma unidade.

Hoje o PT é carta fora do baralho, mas não está descartada a hipótese de uma composição até sábado. Em segundo turno, quem sabe

Paulo Tadeu, deputado distrital pelo PT

Divergência entre os postulantes

A consulta feita pelo deputado distrital Milton Barbosa (PSDB) divide a opinião dos postulantes ao cargo de governador do Distrito Federal na eleição indireta do próximo sábado. O que confirma o panorama de indefinição entre os deputados.

O candidato que se mostrou mais radical à flexibilização das chapas foi o distrital Aguinaldo de Jesus (PRB). Ex-secretário de Esporte do governo Arruda, disse que não foi informado sobre a consulta de Barbosa e não aceita alteração das regras a dois dias da eleição. Se fosse para o segundo turno, tudo bem, mas a mesa diretora da Câmara já determinou as regras. Se trocar no meio do jogo vai ser complicado, afirmou. Ele garantiu que, mesmo se autorizada pelo presidente Cabo Patrício, sua chapa não seria alterada. Para mim, não mudaria nada, porque eu já estou fechado com o Roberto Vagner, confirmou.

Já o peemedebista Rogério Rosso, cabeça da chapa que tem Ivelise Longhi como vice, acredita em avanço caso a consulta de Barbosa seja confirmada pela mesa diretora da Câmara Legislativa. O entendimento entre os partidos é salutar, não vejo qualquer dificuldade neste ponto, opinou. Quanto mais (os partidos) se entenderem, melhor para Brasília, acrescentou. Por outro lado, o ex-presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) crê que a mudança constante das regras pode ser nociva à eleição indireta.

Luiz Felipe Ribeiro Coelho (PTB) se julgou incapaz de medir a dimensão da medida. Sou uma peça fora do processo político, não tenho como medir o alcance dessa decisão, alegou. Ex-presidente da seccional candanga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Coelho prefere observar a polêmica de cima do muro. Não me posiciono contra nem a favor da flexibilização. É uma ideia nova e espero que a Câmara Legislativa tenha uma alternativa menos dramática, longe do velho esquema carcomido, independentemente de partidos políticos, ponderou.

Coelho foi o responsável por uma das principais mudanças na regra da eleição indireta. Filiado há menos de um ano ao PTB, o advogado não preenchia pré-requisito da legislação eleitoral e sua candidatura seria impugnada. Porém, a mesa diretora da Câmara flexibilizou a exigência para participação do pleito de sábado.

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, cujo nome foi cogitado como candidato do PSDB, disse que a flexibilidade na eleição é passível de correção na Justiça. Permitiu-se que um candidato com menos de um ano de filiação no partido participe da eleição, então abriu-se um precedente e a decisão deveria se estender aos demais, defendeu Corrêa, ligado ao PSDB desde setembro. Mas é bom esclarecer que nunca me apresentei como candidato, aventaram meu nome. Não vou tomar iniciativa, é problema do partido, concluiu.