Título: Unidos na pobreza
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 29/04/2010, Brasil, p. 13

Grupo formado pelas 103 cidades com renda per capita inferior a R$ 1 mil faz apelo ao governo e redige carta a ser entregue a pré-candidatos

Florianópolis ¿ O recém-criado g100, grupo formado pelos 103 municípios com mais de 80 mil habitantes que possuem renda per capita inferior a R$1 mil, quer se tornar grande para sensibilizar o governo e a sociedade quanto à delicada situação de cidades que se encontram à beira de um colapso. Representados durante a 57ª Reunião(1) Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocorrida na segunda e na terça-feira últimas, em Florianópolis, os municípios decidiram se mobilizar. ¿Se nenhuma providência for tomada, essas cidades não vão aguentar muito tempo¿, alerta o prefeito de Cariacica (ES), Helder Salomão.

O grupo decidiu preparar uma carta para apresentar os apelos a diversos setores da sociedade em 11 de maio, dia da próxima reunião da Executiva da FNP. O documento vai ser entregue aos pré-candidatos à Presidência da República e a entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os prefeitos fazem um apelo para que seja dada uma solução financeira para as cidades do g100, cuja receita média per capita é de R$798 ¿ quase metade da média nacional, de R$1.415.

De acordo com a FNP, a dificuldade econômica dos municípios reflete diretamente na saúde e na educação de seus habitantes, apesar de as cidades terem como obrigação aplicar, no mínimo, 40% da receita nessas duas áreas. Enquanto as demais cidades com perfil habitacional semelhante investiram em 2008 R$368 por habitante, as prefeituras do g100 aplicaram em média R$199. ¿Não dá para ficar esperando por boa vontade. Precisamos de verba proporcional à média para a saúde e a educação¿, argumenta o prefeito de Coronel Fabriciano (MG), Chico Simões.

Dentre as soluções defendidas pelos prefeitos estão a criação de um fundo e uma reforma tributária que contemple as cidades desse grupo. O ex-governador de Goiás e atual prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, disse que os municípios ficarão inviabilizados caso o governo federal não enxergue que eles necessitam de um tratamento diferenciado. ¿Quem sabe amanhã o governo não cria um PAC exclusivo para o g100¿, sugere.

O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, que participou do encontro na condição de convidado, negou que a injeção de recursos nos cofres dos municípios seja a solução para o g100. Ele não cedeu aos argumentos dos prefeitos, mas disse que o momento é adequado para o debate e busca de medidas. ¿Não vamos resolver os problemas dos municípios apenas discutindo partilha¿, avaliou.

1 - Engajados mundo afora Vinte e seis prefeitos que participaram da reunião da FNP em Santa Catarina assinaram a adesão dos municípios que representam a rede Prefeitos pela Paz, cujo principal objetivo é o completo desarmamento nuclear do mundo até 2020. Até terça-feira, a rede ¿ criada em Hiroshima, em 1982 ¿ tinha 3.793 cidades-membros em 143 países ¿ no Brasil já são 36 os municípios engajados na causa. A FNP também assinou durante o evento um termo de cooperação com a Associação Nacional dos Municípios Italianos (Anci) para a troca de experiências entre cidades de ambos os países.

O repórter viajou a convite da Frente Nacional de Prefeitos