Título: Donos da BRA obtém na Justiça o direito ao uso da marca Varig Travel
Autor: Raquel Balarin e Vanessa Adachi
Fonte: Valor Econômico, 20/12/2005, Brasil, p. A3

A criação da Varig Travel (VT) é o mais polêmico negócio analisado pelas auditorias contratadas pela Fundação Ruben Berta. Os acordos fechados com os irmãos Humberto e Walter Folegatti, hoje donos da companhia aérea BRA, teriam custado à Varig R$ 70 milhões. Em 2001, a VT assumiu os negócios da antiga Panexpress, uma rede de agências de viagens de propriedade dos Folegatti. A PNX Pars, controlada pelos irmãos, ficou com 8% da VT. O grupo Varig, com 92%. Hoje, a Varig Travel está em liquidação extrajudicial e teve seu nome alterado para NN. Seu passivo é de R$ 44 milhões, sendo R$ 19 milhões em dívidas com a Varig. Yutaka Imagawa, que na época da criação da VT era vice-presidente da Varig, diz que a rede de agências de viagem era para ser o grande braço comercial da companhia aérea. "Hoje, a empresa seria líder entre as operadoras de turismo do país", afirma. Para ele, a liquidação da Varig Travel é decorrência de atos políticos dos seus sucessores, que não queriam que suas iniciativas fossem bem-sucedidas. Em processo judicial, a Varig informa que a troca da administração indicada por Imagawa (e a consequente liquidação) não é "uma simples indisposição", mas resultado de "investigações, quando foram constatados prejuízos com pagamento prioritário às empresas" dos Folegatti. A sociedade entre os donos da BRA e o grupo Varig é confusa desde o início. Os irmãos, que já tinham uma parceria com outra subsidiária da Varig, a Rotatur, foram chamados para participar da criação da Varig Travel. O objetivo era que a Varig entrasse com os assentos nos aviões e a Panexpress, com a experiência em desenhar e vender pacotes turísticos. Mas, em vez de comprar a Panexpress ou fundi-la, a Varig fechou um acordo comercial com os Folegatti em outubro de 2001 em que a VT incorporava todas as lojas Panexpress e repassava os primeiros R$ 3 milhões de lucro para os irmãos pelo fato de ter assumido o negócio em alta temporada. Além disso, sob a alegação de que a VT não possuía conta corrente em banco, toda a movimentação da empresa seria feita na conta da Panexpress (descobriu-se, mais tarde, que a VT tinha conta em uma agência do Safra no Rio). Foram R$ 28 milhões entre novembro de 2001 e março de 2002. Para o liquidante da VT, Luiz Augusto W. Rebello Junior, a Panexpress já estava endividada na época do acordo em algo perto de R$ 9 milhões. Humberto Folegatti diz que não. Para ele, os passivos foram compensados com créditos que a empresa tinha com fornecedores, como diárias de hotéis. Folegatti insinua que foi pressionado a fechar o acordo com a VT. Afirma que a Panexpress era um dos maiores clientes da Varig e que, quando a aérea decidiu montar uma operadora de turismo, não teve como dizer não à proposta. Com o acordo, as agências Varig Travel passaram a vender pacotes, inclusive com vôos da BRA, de propriedade dos Folegatti. As auditorias concluíram que havia privilégio no pagamento de fornecedores PNX em detrimento dos fornecedores do grupo Varig. Os irmãos Folegatti afirmam que eles é que foram prejudicados. Cobram na Justiça R$ 11 milhões da Varig Travel. As ações de execução estão amparadas em confissões de dívida assinadas pelo ex-presidente da VT, Manuel Fernandes Lourenço. O liquidante não reconhece a dívida. Alega que não há comprovação da prestação dos serviços que teriam dado origem às confissões de dívida. "Os Folegatti deram um golpe na Varig Travel", diz Rebello Junior. Além das ações de execução, há ao menos outros dois processos judiciais envolvendo a antiga gestão da VT e os irmãos Folegatti. No mais importante deles, a Varig Travel tenta anular um contrato comercial e operacional datado de agosto de 2002, em que a VT dá à PNX e à Panexpress a representação da marca Varig Travel por dez anos, sendo os cinco primeiros anos em regime de exclusividade. Embora envolva a cessão de uma marca da Varig, o acordo foi firmado por apenas dois diretores da VT: Manuel Lourenço e Rubens Ciasca. Um memorando de entendimentos, assinado três meses antes por todo o conselho da Fundação Ruben Berta, cedia à Panexpress o direito à marca por apenas um ano. O documento fixava as diretrizes para reativar a Panexpress, um sinal de que a parceria entre os dois sócios já não ia bem. Manuel Lourenço diz que a área comercial da Varig começou a boicotar a Varig Travel e parou de oferecer passagens Varig porque não tinha conseguido eleger o presidente da subsidiária. Folegatti diz que em maio de 2002 decidiu sair da VT e reativar a Panexpress porque percebeu que a Varig era "uma terra de loucos". A extensão do prazo de uso da marca VT teria sido uma compensação dada aos Folegatti porque Lourenço solicitou que a Panexpress não voltasse ao mercado antes de abril de 2003. Nesse tempo, ele esperava consolidar a VT. Na Justiça, a VT coloca sob suspeita o acordo, alegando que a família Fernandes Lourenço e os Folegatti tinham sociedades em outras empresas. Até agora, os Folegatti ganharam na Justiça o direito ao uso da marca. "Aguardo para ver o que vai acontecer com a Varig. Dependendo de quem comprá-la, posso resolver usar", afirma Folegatti.(V.A e R.B.)