Título: Câmara reduz recesso e Senado aprova fim da remuneração extra
Autor: Thiago Vitale Jayme e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 19/01/2006, Política, p. A8

A Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, a diminuição do recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Dos 513 deputados, 466 votaram a favor da alteração. O segundo turno da votação está previsto para a próxima semana. Depois, o texto seguirá para o Senado, onde deverá enfrentar resistência. O PSB já manifestou posição contrária. Enquanto a Câmara votava a redução das folgas, o Senado debatia a extinção da remuneração extra de parlamentares quando das convocações extraordinárias, que acabou sendo aprovado em votação simbólica. O projeto de decreto legislativo tinha sido aprovado pela Câmara na terça-feira. O projeto, que tem votação em apenas um turno, foi promulgado e segue agora para publicação no Diário Oficial do Senado. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deu um susto no governo ao incluir, na pauta da convocação extraordinária da Casa, a votação do aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito ontem, durante reunião de líderes. A iniciativa desagrada o governo, que não aceita a possibilidade de votar em separado o aumento do FPM, fatiando a votação da reforma tributária que tramita no Congresso. Aldo justificou a decisão, afirmando que se trata de um assunto importante para os municípios, "especialmente os pequenos, que estão passando dificuldades". O líder da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), provocou o governo, lembrando o constrangimento provocado por Aldo durante a reunião de líderes. "O líder Chinaglia ficou amarelo e o líder Henrique Fontana (PT) começou a resmungar. Aldo foi aplaudido por todos os demais", contou o pefelista. De acordo com Aleluia, todos os demais líderes são favoráveis à votação. "Essa é uma matéria que interessa aos deputados, que desejam ajudar os prefeitos." O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), procurou minimizar o caso. Segundo Chinaglia, o presidente da Câmara apenas citou que assunto é importante. "É evidente que ele não combinou nada conosco. O governo mantém a posição de não aceitar votar a reforma tributária fatiada", disse o petista. "Os prefeitos ganharam muito durante o governo Lula. A arrecadação e os repasses aumentaram. O próprio movimento municipalista reconhece isso", acrescentou. Chinaglia estava convencido ontem que a matéria não será votada.