Título: Defesa de prefeitos corruptos
Autor: Rizzo, Alana; Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 20/05/2010, Política, p. 6

Filme produzido pela CNM culpa a burocracia pelos desvios de verbas nos municípios. Diretor da PF reage: dificuldades não autorizam extrapolar a lei

Os prefeitos montaram uma estrutura gigantesca para ouvir as propostas de três presidenciáveis. Mas o que marcou o encontro ontem foi o que deixou de ser mostrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A pedido da coordenação de campanha de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, foi vetada a apresentação de um filme de três minutos. Temiam-se as críticas à falta de ação do governo para ajudar nas finanças municipais. Mas o que espanta no vídeo é a defesa sem pudores de prefeitos envolvidos em desvios de recursos públicos e ataques à Polícia Federal.

A produção, que ganhou os holofotes no penúltimo dia do encontro que reuniu 4 mil pessoas, aponta a burocracia do governo federal como razão para prefeitos cometerem crimes como desvio de recursos de obras públicas, fraudes em licitações e liberações irregulares de verba, que levaram administradores para a cadeia nos últimos anos. Trinta e três operações, entre elas Sanguessugas, Pasárgada, Navalha, Vidas Secas, são citadas no vídeo feito pela CNM. O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, que viu rapidamente as cenas, reagiu de pronto: As dificuldades não autorizam extrapolar os limites da lei, rebateu. Se fosse assim, todo cidadão teria isso como regra, rebateu.

O vídeo tem como mote a via-crúcis de um prefeito com o pires na mão pela liberação de verbas na capital federal. Entretanto, com a última parcela do recurso retida pela União, o chefe do Executivo municipal desesperado paga com recursos do orçamento as dívidas com empreiteiras. O resultado da boa ação dos prefeitos brasileiros é a prisão. A história em quadrinhos mostra o personagem no camburão e agentes federais recolhendo computadores. Em seguida, a manchete de um jornal e a lista de operações em que prefeitos foram presos.

O filme seria exibido como introdução à última pergunta feita aos três principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O descontentamento dos petistas com o filme da CNM foi explicitado durante reunião com assessores de Dilma, Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB). A assessoria da ex-ministra da Casa Civil considerou o vídeo ofensivo ao governo federal e sustentou que não condiz com a verdade. Segundo participantes da reunião, os petistas chegaram a ameaçar excluir a participação de Dilma ontem e do presidente Luiz Inácio Lula Silva na cerimônia de encerramento hoje. Oficialmente, porém, a assessoria da pré-candidata negou ter feito a ameaça. A decisão final ficou a cargo da assembleia da CNM, composta por 31 integrantes, que optaram por excluir a produção do evento.

Defesa Em entrevista coletiva, Dilma disse não ter assistido ao vídeo e defendeu a relação do governo federal com os prefeitos. Antes, recebiam os prefeitos com cães e cassetetes. Não recebemos ninguém com pires nas mãos. Eles se referiam às emendas parlamentares individuais, tergiversou Dilma.

Especialmente irritados com a exclusão do vídeo da agenda de debate, os tucanos classificaram a manobra petista como autoritária. O pré-candidato José Serra ironizou o receito dos assessores de Dilma em exibir a filmagem. Eu não vi o vídeo. Me disseram que eu ia assistir e comentar, mas ele não passou não se sabe por que. Com ou sem vídeo, os prefeitos andam de pires na mão por Brasília. Em São Paulo e quando fui ministro da Saúde, eles não andavam com o pires na mão`, afirmou Serra.

Colaborou Edson Luiz

Apoio às emendas

Os principais candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) preferiram não bater de frente com parlamentares, tradicionais aliados e bons cabos eleitorais. A proposta da CNM, encaminhada ao Congresso Nacional, é acabar com as emendas individuais, recursos destinados pelos congressistas no Orçamento da União. Os três preferiram não entrar na polêmica e usaram o argumento da independência dos poderes.

Serra considerou inviável a proposta da confederação e disse que o Congresso jamais aprovaria a abolição das emendas. O tucano argumentou que é preciso orientar os parlamentares a escolherem as emendas. Raramente um parlamentar faz uma emenda ruim. A diferença é que não há direcionamento, não se trabalha a viabilidade dos convênios e as emendas acabam sendo um calvário.

Plantinha A senadora Marina Silva defendeu a criação de mecanismos para que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível. É algo que os meus próprios colegas talvez não possam gostar. Eu disse: Não quero ficar 24 anos no Senado porque você vai virando bonsai, vira uma plantinha. É melhor ser uma relva no campo do que um bonsai dentro do palácio, afirmou.

A petista disse que é preciso respeitar a autonomia de cada poder. Como ministra, afirmou ter dedicado recursos para ajudar os municípios a elaborarem projetos e cobrou da Secretaria de Assuntos Federativos que auxilie ainda mais as prefeituras a aperfeiçoarem as propostas encaminhadas ao governo federal. (AL e II)

O número

R$ 12 milhões

Valor a que cada parlamentar tem direito em emendas ao Orçamento Geral da União