Título: Lobby segura relatório final sobre amianto
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 20/05/2010, Brasil, p. 13

Deputado de Tocantins, apoiado por parlamentares de Goiás, pede a retirada do texto da votação em comissão, atrasando, em pelo menos uma semana, o trâmite que deve resultar no banimento do minério no país

O lobby instalado no Congresso a serviço das empresas que exploram o amianto funcionou mais uma vez. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados tentou aprovar ontem o relatório final que pede o total banimento do amianto no Brasil, mas a votação foi adiada em pelo menos uma semana. O deputado João Oliveira (DEM-TO) pediu a retirada do relatório da pauta de votação da comissão, alegando necessidade de mais tempo para a análise das conclusões do levantamento. Um grupo de trabalhadores, um instituto, um sindicato e deputados goianos financiados pela Sama Mineração de Amianto a empresa que explora a última mina do produto no país, em Minaçu (GO) pressionaram contra a aprovação do relatório.

O grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente demorou dois anos para concluir o relatório de 680 páginas que pede o banimento do amianto. Faltava o documento chamado de Dossiê amianto Brasil ser validado pelos deputados que integram a comissão, o que não aconteceu por causa da iniciativa do deputado João Oliveira. Fizeram coro ao parlamentar do DEM três deputados goianos que integram a bancada em defesa do amianto: Jovair Arantes (PTB), Carlos Alberto Leréia (PSDB) e Roberto Balestra (PP). Os dois primeiros já foram financiados pela Sama em campanhas eleitorais, conforme a prestação de contas registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jovair recebeu R$ 25 mil e Carlos Leréia foi financiado em R$ 300 mil nas eleições de 2002.

Os três parlamentares atacaram o relatório da Comissão de Meio Ambiente e chegaram a comparar os efeitos do amianto à saúde aos efeitos provocados pelo pó produzido na construção civil ou por britadeiras nas ruas. Esses deputados não participam da discussão ambiental. Só aparecem aqui para falar de amianto, disse a deputada Rebeca Garcia (PP-AM), coordenadora do grupo de trabalho que concluiu pelo banimento do minério. Coincidência ou não, Jovair Arantes, Carlos Leréia e Roberto Balestra já haviam deixado a reunião.

Os deputados do grupo de trabalho esperavam ontem a aprovação do relatório final, até por não se tratar de um projeto de lei ou de qualquer iniciativa concreta de banimento do amianto, mas apenas de uma conclusão técnica sobre o assunto. Os setores que tradicionalmente defendem a exploração do minério compareceram à reunião da Comissão de Meio Ambiente. Cerca de 100 trabalhadores de Minaçu e Goiânia foram transportados a Brasília pela Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) e pelo sindicato do setor em Minaçu. Representantes do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), ligado à Sama, também acompanharam a tentativa de votação do relatório, que chamaram de tendencioso e mentiroso.

A CNTA, como conclui o relatório, é um ardil criado pela indústria para burlar a legislação e implementar uma estratégia de lobby em defesa do amianto. O IBC paga R$ 600 mil por ano à CNTA, como a entidade admitiu ao grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente. O relatório final concluiu pelo banimento do amianto principalmente por razões de saúde pública. Todas as formas de amianto são prejudiciais à saúde. Não há como controlar a fibra mineral. Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente discordam da possibilidade de uso controlado e sustentam que a defesa do amianto se deve à movimentação de R$ 2,6 bilhões no negócio de exploração do mineral, usado no Brasil principalmente na fabricação de telhas e caixas dágua.

Esse dinheiro está associado essencialmente à mina Cana Brava, em Minaçu, explorada pela Sama. A mina tem mais 29 anos de vida útil e emprega cerca de 360 pessoas; em 1995, eram quase 500 trabalhadores. O relatório final do grupo de trabalho criado propõe o fim da exploração da mina e o estudo de novas atividades econômicas em Minaçu, onde 80% da arrecadação tributária é proveniente da Sama Mineração.

Mesmo com o lobby manifestado ontem, o relator do estudo, deputado Edson Duarte (PV-BA), e a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Rebeca Garcia, acreditam que o relatório final será votado sem alterações significativas, como já foram sugeridas por deputados do DEM na próxima quarta-feira, na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente. Essa reação já era esperada. Mas é bom que os deputados leiam o relatório, pois até hoje só leram relatórios do IBC, uma entidade lobista, afirma Edson Duarte.

Esses deputados não participam da discussão ambiental. Só aparecem aqui para falar de amianto

Rebeca Garcia, deputada e coordenadora do grupo de trabalho, sobre os colegas que são contra o banimento do amianto