Título: Falsificação de documentos
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 22/05/2010, Política, p. 2

congresso

Polícia Legislativa do Senado encontra indícios da utilização de papéis forjados na contratação das funcionárias fantasmas pelo gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB)

A Polícia Legislativa do Senado descobriu fraude na documentação de posse das funcionárias fantasmas Kelly Janaína Nascimento da Silva, 32 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 33 anos. Os agentes investigam participação do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) na utilização de documentos falsos que possibilitaram as nomeações irregulares. Depois da denúncia das irmãs, feita na 13ª DP (Sobradinho), os agentes da polícia do Senado realizaram buscas de documentos no gabinete de Efraim para apurar irregularidades na nomeação.

Ontem, um contínuo do gabinete de Efraim prestou depoimento aos policiais. O funcionário terceirizado Gilberto Rocha da Mota aparece como procurador de Kelly e Kelriany no registro de posse das duas irmãs. Kelriany afirmou ao Correio que não conhece Gilberto e que não assinou a procuração específica de posse, documento obrigatório para permitir que outra pessoa assine a nomeação. ¿Nunca ouvi falar. A única procuração foi assinada para a Kátia. O negócio está feio. Como pode uma pessoa tomar posse para duas?¿, indagou a estudante. Kátia da Conceição Bicalho, irmã da suposta bacharela em direito Mônica da Conceição Bicalho, funcionária comissionada do gabinete apontada como responsável pelas fraudes, tinha procuração das duas irmãs para movimentar a conta-corrente onde os salários eram depositados.

As irregularidades no gabinete de Efraim já provocam constrangimentos nos colegas. O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), critica o modo como o correligionário administra as nomeações e o controle de funcionários. De acordo com Heráclito, a responsabilidade pela existência de fantasmas é de Efraim e se o sistema de ponto eletrônico, implantado em fevereiro, fosse seguido, a denúncia envolvendo as estudantes Kelly e Kelriany não aconteceria. ¿Cada gabinete tem seu corpo de funcionários e o senador é responsável direto por eles. Vamos ver qual sistema ele (Efraim) usava. Se tinha ordenador de frequência¿, disse. ¿Não sei como é no gabinete dele, o meu eu fiscalizo. Sei quem está trabalhando, não aceito ninguém que não queira trabalhar e sempre tem alguém para acompanhar no estado. Só pessoas que não têm condições de bater ponto, motorista, secretário, assessor particular, devem ser liberadas. A liberação é para ser uma exceção, não uma regra¿, completou.

Dos 50 funcionários do gabinete de Efraim, 43 têm o ponto liberado pelo senador. Entre eles, Kelly, a ex-assessora Mônica e duas pessoas da sua família. Por meio de sua assessoria, o senador nega as acusações. De acordo com o gabinete, Efraim está ¿incomunicável¿ e vai passar o fim de semana em fazenda do município de Santa Luzia, cidade natal do parlamentar no interior da Paraíba.

Quinta-feira, as funcionárias fantasmas prestaram depoimento de aproximadamente oito horas na polícia do Senado. De acordo com as informações prestadas pelas estudantes, a polícia teria concluído que a posse de Kelly e Kelriany foi ¿fraudulenta¿. O advogado das irmãs, Geraldo Faustino, afirma que as duas entregaram a Mônica, que teria intermediado a contratação, apenas cópias da identidade, CPF, título de eleitor e a procuração para movimentar a conta em que o salário era depositado. Segundo o advogado, Kátia levou as duas pessoalmente ao hospital para fazer exame médico e não entregou nenhuma guia de exame admissional às estudantes. Apenas Kelriany teria fornecido fotos e ninguém mostrou comprovante de residência.

CONFUSÃO COM CADEIRANTE » Dois agentes da Polícia Legislativa do Senado entraram em conflito com um cadeirante identificado como Francisco Santos de Almeida, na tarde de ontem. O portador de deficiência física se apresentou como pré-candidato a deputado distrital e tentou entrar nas dependências da Casa sem autorização. Ele e os dois agentes brigaram e o cadeirante acusou os policiais de agressão. Os dois agentes e o visitante fizeram exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) depois da confusão. A polícia do Senado nega a agressão ao cadeirante e afirma que segunda-feira o IML emitirá um termo circunstanciado informando que o visitante não sofreu nenhum ferimento.

Opinião do internauta

Leitores comentaram no site do Correio Braziliense o abono das faltas da servidora fantasma pelo senador Efraim Morais. Confira algumas opiniões:

Fred Marx ¿Isso é o cúmulo da sacanagem. Todo trabalhador que não comparece ao serviço tem seu ponto cortado. Então, por que isso não acontece com os fantasmas do Legislativo que são pagos com o nosso dinheiro? Isso tem que ser investigado e os culpados têm que ser punidos.¿

Aristeu Almeida ¿Oh, meu Deus, estou com vergonha de ser eleitor aqui.¿

Thiago TT ¿Não deveria existir cargos comissionados ou de confiança no governo. Teria que ser tudo por meio de concursos!¿

Memória

Confira algumas denúncias envolvendo o senador Efraim Morais (DEM-PB)

Fantasmas I Em maio de 2009, denúncia contra Efraim acusou o parlamentar de usar verba do Senado para contratar mais de 50 cabos eleitorais na Paraíba.

O senador argumentou que os funcionários estavam relacionados na lista de comissionados e seriam responsáveis pela realização de serviço externo para o gabinete.

Fantasmas II Na última terça-feira, duas estudantes registraram queixa na 13ª DP reclamando que suas identidades estavam sendo usadas de maneira irregular. Kelly Janaína Nascimento Silva e a irmã Kelriany Nascimento eram lotadas no gabinete de Efraim e afirmam que só souberam do fato depois de tentar abrir conta bancária para um processo admissional.

Publicidade Efraim é investigado por contrato supostamente superfaturado com a mesma empresa responsável pela manutenção de seu blog, que teria recebido valores acima dos praticados pelo mercado para exibir propaganda do Senado, em julho de 2008, época em que ocupou a Primeira Secretaria.

Nepotismo Após a validação da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo, em setembro de 2008, descobriu-se que seis sobrinhos e sete familiares de aliados políticos estavam lotados no gabinete do senador como comissionados.

Operação Mão de Obra Em agosto de 2008, Efraim teve o nome envolvido em suposta fraude na contratação de mão de obra terceirizada pelo Senado, com suspeita de direcionamento de licitações.

Terreno da União O senador teria invadido terreno federal durante construção de casa na praia de Caboinhas (PB) e teria sido notificado pela Secretaria do Patrimônio da União, em maio de 2009.

Atos secretos Efraim teria feito movimentações no quadro de funcionários ¿ contratações, exonerações e concessão de benefícios ¿ por meio de boletins administrativos não divulgados no sistema interno do Senado, os chamados atos secretos. A denúncia surgiu em junho de 2009.