Título: Lula e Dilma punidos
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 22/05/2010, Política, p. 7

eleições

Presidente, pré-candidata do PT ao Planalto, parlamentares e sindicalistas são multados por campanha antecipada. TSE suspende programa do DEM

Pela quarta vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada. O ministro Henrique Neves estipulou pagamento de R$ 10 mil. A pré-candidata petista Dilma Rousseff terá que pagar R$ 5 mil pelo mesmo motivo, assim como o pré-candidato ao governo de São Paulo Aloizio Mercadante (R$ 7.500); o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (R$ 7.500); o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (R$ 7.500); o deputado Paulo Pereira da Silva (R$ 7.500); e o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGBT), Antônio Neto (R$ 6 mil). Cabe recurso ao plenário do tribunal.

De acordo com a representação do PSDB, houve campanha pró-Dilma no Encontro da Defesa do Trabalho Decente, realizado em São Bernardo do Campo, em 10 de abril. O evento foi promovido por seis entidades sindicais no mesmo dia do lançamento da pré-candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto. O partido acusa Lula e 16 autoridades de aproveitarem a ocasião e fazer propaganda eleitoral. Na representação, o partido destaca falas que comprovariam a campanha. Entre elas, ¿eu vou ser breve o necessário, para tentar convencer vocês a votarem na Dilma. Se vocês já estão convencidos, eu nem preciso falar¿, disse Lula.

Neves disse que o teor propagandístico foi explícito. ¿Como presidente da República, cabe-lhe ¿ em tempo integral ¿ exercer a chefia do Poder Executivo. Seus atos são diariamente acompanhados por diversos jornalistas e cotidianamente suas palavras ocupam os noticiários sobre os mais diversos temas, obtendo, senão a maior, uma das maiores repercussões¿, afirmou. A reincidência, segundo o ministro, ficou clara, já que Lula tinha sido punido anteriormente. Na decisão, Henrique Neves absolveu oito representados.

Veto a Aécio Ontem, o TSE suspendeu a veiculação da inserção nacional do DEM também por propaganda antecipada. Nas imagens, que iriam ao ar em 20, 22 e 25 de maio, aparecem os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais e ao Senado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Antonio Anastasia e Aécio Neves. A decisão foi do ministro Aldir Passarinho Junior. Entretanto, ele negou o pedido do PT para proibir a inserção, que supostamente faria propaganda a favor de Cesar Maia, pré-candidato ao Senado, no Rio de Janeiro.

A legislação eleitoral estabelece que a propaganda partidária deve ser realizada para difundir programas partidários, transmitir mensagens aos filiados, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários e difundir a participação feminina na política.

O PSDB de Minas Gerais entrou com ação no Tribunal Regional Eleitora (TRE-MG) para barrar a transmissão de reuniões de peemedebistas para municípios. As vídeo-aulas, segundo os tucanos, estariam sendo usadas para fazer campanha para o pré-candidato ao governo estadual, ex-ministro Hélio Costa.

Colaborou Juliana Cipriani

Sem medo do Partido Livre

Durante visita a Salvador, a pré-candidata à Presidência Marina Silva disse que respeita a decisão do grupo de ex-integrantes do Partido Verde, que formarão o Partido Livre, de declarar apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff. ¿Respeito a decisão deles. Democracia é assim¿. Marina enfatizou que o PV foi uma das legendas de maior crescimento em número de adesões desde que ela deixou o PT. A senadora também negou ter postura de discriminação à população gay. ¿Respeito a todos na sua condição e dignidade humana¿, afirmou, defendendo a aplicação, pelo Estado, de políticas públicas para todos, embora tenha ressaltado que não usa de demagogia, nem levantaria a bandeira gay. "Procuro ser coerente com as minhas crenças¿, disse.